Exibindo todos os casos marcados com Nível (nível, esfera): Federal
26 de Fevereiro de 2021
Governo impede prosseguimento de peça crítica à ditadura militar na Lei Roaunet
Secretaria de Cultura arquiva projeto de peça teatral crítica à ditadura militar
A secretaria especial de Cultura do governo federal arquiva projeto da companhia teatral BR116 para a encenação da peça ‘O Santo Inquérito’, escrita por Dias Gomes, que buscava aprovação na Lei de Incentivo à Cultura, antes denominada Lei Rouanet [1]. A peça trata da prisão e execução de Branca Dias pelo Tribunal do Santo Ofício, […]
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8 de Abril de 2021
Governo Federal inclui a emissora estatal EBC no plano de privatização
Governo quer privatizaer EBC
O presidente da República, Jair Bolsonaro, baixa decreto determinando a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), gestora do canal TV Brasil, do jornal Agência Brasil e de algumas estações de rádio, no Programa Nacional de Desestatização (PND) [1]. O BNDES iniciará os estudos técnicos sobre o modelo de privatização e sua extinção será a […]
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11 de Maio de 2021
Governo Federal é acionado por desmonte no setor cultural
OAB denuncia e MPF aciona éGoverno Federal por desmonte no setor cultural
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propõe ação civil pública (ACP) [1] contra a União por uma série de atos do Poder Executivo Federal que ‘têm por objetivo declarado o desmonte’ do setor cultural [2]. De acordo com a entidade, tais condutas geram ‘incalculáveis danos ao patrimônio público e social’ uma […]
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São Paulo, 15 de Abril de 2021
Coordenadora da Funarte em SP é exonerada e tem nome em dossiê da Secretaria
Coordenadora da Funarte em SP é exonerada e tem nome em dossiê da Secretaria
Ministro do Turismo exonera Ivone Santos [1], coordenadora da representação Sul/Sudeste da Funarte, sediada em São Paulo, sem justificativa formal e sem avisá-la [2]. A ex coordenadora afirma que, por não haver um motivo específico, sua exoneração é política, o que entende como algo natural dos cargos comissionados, porém critica a falta de continuidade na […]
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Belém, 5 de Junho de 2021
Centro Cultural do Banco Amazônia cancela exposição de conteúdo homoafetivo sem justificativa formal
Centro Cultural do Banco Amazônia censura exposição com tema homoafetivo
O centro cultural do Banco da Amazônia, cujo principal acionista é o governo federal, cancela a exposição ‘Suaves Brutalidades’ do artista Henrique Montagne Filho, cujo foco é o ‘universo afetivo masculino, os prazeres e as violências experenciadas na relação entre homens’ e que contém obras com imagens de nudez e sexo [1]. Para executar o […]
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3 de Maio de 2021
Bolsonaro usa a Lei Rouanet para forçar artistas contra o lockdown
Secretaria Especial da Cultura afirma que projetos para Lei de Incentivo à Cultura que vierem de estados e cidades com restrição social para conter Covid-19 podem não ser analisados
A secretaria especial de Cultura publica portaria determinando que os projetos culturais que envolvam interação presencial com o público não serão analisados para fins da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) caso o local de execução situe-se em cidade ou estado que tenha restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam […]
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26 de Janeiro de 2021
Apex censura lista com livros de autoras brasileiras críticas ao governo Bolsonaro
Apex Brasil retira do site lista com recomendações de livros de autoras brasileiras críticas ao governo
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) retira de seu site uma lista criada pela agente literária Lucia Riff, que continha seis recomendações de livros de escritoras brasileiras [1]. A lista foi encomendada pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), parceira da Apex na Brazilian Publisher, e, dentre as autoras elencadas, estavam […]
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31 de Dezembro de 2020
Correios e empresas públicas reduzem drasticamente investimento via Lei Rouanet, sob governo Bolsonaro
Correios e outras empresas públicas reduzem drasticamente investimentos de 2020 em projetos culturais via Lei Rouanet pela primeira vez em anos
Correios e outras empresas públicas reduzem drasticamente investimentos de 2020 em projetos culturais via Lei Rouanet pela primeira vez em anos
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17 de Dezembro de 2020
Ancine paralisa projetos passados e não lança editais em 2019 e 2020
Ancine paralisa a análise de projetos audiovisuais passados e não lança editais em 2019 e 2020
Ancine paralisa a análise de projetos audiovisuais passados e não lança editais em 2019 e 2020
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8 de Dezembro de 2020
Ancine cancela regulamento geral do Programa de Desenvolvimento Audiovisual
Ancine cancela saldo de chamadas públicas e extingue o regulamento geral do Programa de Desenvolvimento Audiovisual
Ancine cancela saldo de chamadas públicas e extingue o regulamento geral do Programa de Desenvolvimento Audiovisual
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