Exibindo todos os casos marcados com Poder (Executivo, legislativo, etc): Executivo
26 de Novembro de 2021
Secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura ameaça ingressar com notícias-crime contra veículos de mídia que repercutirem Papai Noel homossexual
Porciúncula afirma que a propaganda dos correios noruegueses ofende a fé cristã e consiste em crime de 'vilipêndio ao culto'
O secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, diz que está verificando ‘cada veículo de mídia’ e ingressara com notícia-crime contra aqueles que divulgarem propaganda dos correios noruegueses que mostra o Papai Noel beijando outro homem [1]. A peça publicitária, que busca celebrar os 50 anos de descriminalização da homoafetividade no país […]
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23 de Outubro de 2021
Sérgio Camargo e Mário Frias criticam Wagner Moura pelo filme ‘Marighella’ e por sua participação em programa de entrevistas
Frias diz sentir desprezo pelo diretor e Camargo considera o filme racista e pede seu boicote
O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, declara nas redes sociais que o filme ‘Marighella’, dirigido por Wagner Moura e que conta a história do guerrilheiro comunista durante a ditadura militar de 1964, é uma produção racista, e afirma que Moura ‘chama cada preto honrado do Brasil de marginal ao escalar um ator preto (Seu […]
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Rondônia, 19 de Outubro de 2021
Governo de Rondônia proíbe linguagem neutra em escolas e em editais de concursos públicos
Segundo o governo, a lei busca ‘medidas protetivas ao direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta’
O governo de Rondônia sanciona lei [1] que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas estaduais da circunscrição; de acordo com o texto, fica ‘expressamente proibida a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos’ [2]. Ainda, a lei […]
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7 de Outubro de 2021
Arquivo Nacional não publica trabalhos de ganhadores do edital Memórias Reveladas sobre a ditadura
Os escritores Lucas Pedretti, Marco Pestana e Pedro Teixeirense denunciam a conduta do órgão afirmando que a omissão se coaduna com o contexto de ‘franco enfraquecimento e desmonte’ do prêmio
O Arquivo Nacional não cumpre o edital da quarta edição do prêmio Memórias Reveladas de 2017, cujos trabalhos vencedores consistem em monografias com fontes documentais referentes ao período da ditadura militar de 1964 e que seriam publicados pela entidade, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Os escritores Lucas Pedretti, Marco Pestana e Pedro Teixeirense […]
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19 de Novembro de 2021
Presidente Jair Bolsonaro nomeia pessoa atécnica para a direção-geral do Arquivo Nacional
O novo diretor, que irá substituir a bibliotecária Neide de Sordi, foi membro da Secretaria de Segurança Pública do DF e possui empresa no ramo da segurança privada
O presidente Jair Bolsonaro nomeia para a direção-geral do Arquivo Nacional, entidade que gere documentos produzidos e recebidos em todos os órgãos federais, o advogado Ricardo Borda D’Água de Almeida Braga no lugar da bibliotecária Neide de Sordi [1]. Braga é funcionário aposentado do Banco do Brasil e dono da empresa ‘Consultoria e Treinamento em […]
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2 de Dezembro de 2021
OAB ajuíza ação no STF para impedir atos atentatórios do governo contra o setor cultural
A entidade suscita episódios de 'estrangulamento financeiro da classe artística, atos persecutórios, insegurança jurídica e procrastinação deliberada' e requer medidas que minimizem os efeitos dos atos e omissões do governo federal
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressa com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ‘contra atos e omissões da gestão das políticas públicas do setor cultural no Brasil’, especialmente em relação a certos os atos normativos que promovem o desmonte na Cultura [1]. Argumenta a OAB que a Secretaria Especial de Cultura ameaça a […]
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12 de Novembro de 2021
Secretaria de Cultura contrata empresa pouco qualificada para a manutenção do Centro Técnico Audiovisual
A construtora indicada para a obra do local que guarda raridades do cinema nacional não tem sede física, nem funcionários registrados e não fez nenhum contrato de alto valor com a Administração Pública anteriormente
Secretário especial da Cultura, Mario Frias, contrata, por 3,6 milhões de reais e com dispensa de licitação, a empreiteira paraibana Construtora Imperial Eireli, fundada em 2019, para realizar a manutenção e conservação do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), órgão que reúne obras do cinema nacional no Rio de Janeiro e que estava sob risco de incêndio […]
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20 de Março de 2019
Governo Bolsonaro cria comissão para retirar ‘questões ideológicas’ do Enem
Dentre as questões consideradas inadequadas para o certame estão música de Madonna e de Chico Buarque, poemas de Ferreira Gullar e Paulo Leminski e charges de Laerte e da personagem Mafalda
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), por meio de Portaria [1], nomeia uma comissão para realizar uma análise ideológica das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 durante 10 dias [2]. A proposta já havia sido anunciada no mês anterior em reunião interna e sua missão seria anular itens […]
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9 de Janeiro 2022
Presidente da Fundação Palmares quer trocar o nome da instituição para homenagear a princesa Isabel
Em detrimento da visão majoritária do movimento negro em torno desses personagens históricos, Sérgio Camargo defende que Zumbi era 'tirano escravocrata'
Nas redes sociais, o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, declara que gostaria de mudar o nome da instituição para o do engenheiro André Rebouças ou para o da Princesa Isabel e afirma que ‘não faz sentido homenagear Zumbi, um líder tirano escravocrata’ [1]. Ele defende que ‘devemos valorizar quem viveu segundo elevados padrões éticos, […]
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8 de Janeiro de 2022
Secretaria de Cultura anuncia redução de 93% do teto de cachê dos artistas que se beneficiam da Lei de Incentivo à Cultura
Para o governo federal, o valor é suficiente para artistas iniciantes e não haverá 'exceções para celebridades'
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial da Cultura, André Porciúncula, anuncia que pretende estabelecer um limite de 3 mil reais para os cachês artísticos pagos em projetos que receberem benefícios da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [1]. De acordo com ele, o valor é ‘excelente para artistas em início […]
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