Exibindo todos os casos marcados com Ano: 2021

19 de Novembro de 2021

Presidente Jair Bolsonaro nomeia pessoa atécnica para a direção-geral do Arquivo Nacional

O novo diretor, que irá substituir a bibliotecária Neide de Sordi, foi membro da Secretaria de Segurança Pública do DF e possui empresa no ramo da segurança privada

O presidente Jair Bolsonaro nomeia para a direção-geral do Arquivo Nacional, entidade que gere documentos produzidos e recebidos em todos os órgãos federais, o advogado Ricardo Borda D’Água de Almeida Braga no lugar da bibliotecária Neide de Sordi [1]. Braga é funcionário aposentado do Banco do Brasil e dono da empresa ‘Consultoria e Treinamento em […]

2 de Dezembro de 2021

OAB ajuíza ação no STF para impedir atos atentatórios do governo contra o setor cultural

A entidade suscita episódios de 'estrangulamento financeiro da classe artística, atos persecutórios, insegurança jurídica e procrastinação deliberada' e requer medidas que minimizem os efeitos dos atos e omissões do governo federal

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressa com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ‘contra atos e omissões da gestão das políticas públicas do setor cultural no Brasil’, especialmente em relação a certos os atos normativos que promovem o desmonte na Cultura [1]. Argumenta a OAB que a Secretaria Especial de Cultura ameaça a […]

12 de Novembro de 2021

Secretaria de Cultura contrata empresa pouco qualificada para a manutenção do Centro Técnico Audiovisual

A construtora indicada para a obra do local que guarda raridades do cinema nacional não tem sede física, nem funcionários registrados e não fez nenhum contrato de alto valor com a Administração Pública anteriormente

Secretário especial da Cultura, Mario Frias, contrata, por 3,6 milhões de reais e com dispensa de licitação, a empreiteira paraibana Construtora Imperial Eireli, fundada em 2019, para realizar a manutenção e conservação do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), órgão que reúne obras do cinema nacional no Rio de Janeiro e que estava sob risco de incêndio […]

20 de Outubro de 2021

Governo lança campanha genérica em prol do ramo circense e Mario Frias critica o setor artístico

A primeira-dama e ministros do governo Bolsonaro se reúnem em evento sem políticas públicas concretas para os circos e Frias reclama da 'elite artística'

Nas redes sociais, no intuito de promover evento da campanha nomeada ‘Respeitável Circo’, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, afirma que a área circense foi ‘por muito tempo desvalorizada, por não servir ao glamour que movimentava a elite artística que monopolizava as verbas públicas da Cultura’ [1]. Ele complementa dizendo que o governo inicia […]

13 de Dezembro de 2021

Diretor do Iphan altera comissão de prêmio e reduz a transparência do processo de seleção

Novos escolhidos para a comissão têm perfil atécnico, sem qualificações sobre o tema do patrimônio

O diretor do Departamento de Cooperação e Fomento do Iphan, Tassos Lycurgo, nomeado a despeito de sua falta de qualificação [1], altera a comissão do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade selecionando pessoas de perfil atécnico em detrimento de especialistas da área, como apurado pela imprensa nesta data [2]. A premiação, que está em sua […]

31 de Dezembro de 2021

Jair Bolsonaro e Mario Frias criticam Ivete Sangalo por posicionamento político

Além deles, o secretário de Fomento André Porciúncula diz que a cantora "resolveu virar animadora de militante petista"

O secretário especial da Cultura, Mario Frias, publica nas redes sociais que a cantora Ivete Sangalo ‘passou todos os anos de roubo generalizado petista, como meio de impor uma ideologia abominável, no mais absoluto silêncio’ e que hoje ‘presta-se ao ridículo papel de ser animadora de militante esquerdista, pois é escrava dos caprichos da elite […]

14 de Dezembro de 2021

Brasil é denunciado na CIDH por censura à liberdade artística e violação de direitos culturais

Entidades e artistas, como Caetano Veloso, Wagner Moura e Daniela Mercury, informam a instância da OEA, em sessão de dezembro de 2021, sobre os abusos no campo cultural cometidos pelo Estado brasileiro

Entidades e artistas, organizados a partir do movimento MOBILE [1], denunciam o governo brasileiro em audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pelas ações e omissões da gestão Bolsonaro que promovem o cerceamento da liberdade artística e cultural no Brasil [2]. Para Caetano Veloso, há uma ‘onda antidemocrática’, e para a cantora Daniela Mercury, […]

3 de Junho de 2021

Governo impõe sigilo a cachê de artista amigo de Bolsonaro

Locutor de rodeios firmou contrato com a Caixa Econômica Federal para campanha publicitária

Governo federal impõe sigilo sobre o cachê pago a Andraus Araújo de Lima, o Cuiabano Lima, locutor de rodeios e amigo do presidente Jair Bolsonaro, pela participação na campanha da Caixa Econômica Federal (CEF) sobre o Auxílio Emergencial, como apurado pela imprensa nesta data [1]. A CEF declara, através da Lei de Acesso à Informação […]

17 de Dezembro de 2021

Governo fragiliza controle sobre empreendimentos que ameaçam o patrimônio imaterial

A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto Dutra, assina portaria [1] que extingue um cargo em comissão da Coordenação de Identificação e Registro (CGIR) e realoca-o para a Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental (CNL), diretamente ligada à presidência do órgão, permitindo que o escolhido para o posto seja nomeado diretamente […]