Exibindo todos os casos marcados com Categoria de incidência: Desmonte da cultura
20 de Fevereiro de 2022
Secretário de Incentivo e Fomento à Cultura gasta cerca de 20 mil reais em viagem
As reuniões realizadas na Câmara de Comércio Brasil-Califórnia e no consulado do Brasil buscavam tratar de questões relacionadas ao audiovisual.
Secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, viaja para a cidade de Los Angeles (EUA) entre os dias 19 e 23 de janeiro para realizar duas reuniões, período no qual despendeu cerca de 20 mil reais dos cofres públicos, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Os gastos podem ser triplicados, uma vez […]
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Salvador, 18 de Novembro de 2016
Ministro da Cultura acusa autoridades de tentarem influenciar em decisão do Iphan sobre empreendimento
Ministro da Secretaria de Governo e presidente Michel Temer teriam pressionado Marcelo Calero para a aprovação de torres residenciais em área de tombamento
O ministro da Secretaria de Governo do presidente Michel Temer, Geddel Vieira Lima, pressiona o ministro da Cultura, Marcelo Calero, a produzir um parecer técnico favorável à liberação da construção de um prédio de luxo em Salvador, no qual Geddel havia comprado uma unidade habitacional na planta, mas cujo projeto não fora aprovado pelo Instituto […]
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São Paulo, 15 de Dezembro de 2021
Bolsonaro afirma que trocou funcionários do Iphan em favor do empresário Luciano Hang
Durante evento para empresários, o presidente disse que o Instituto 'não da mais trabalho' e que tem um enorme 'poder de barganha'
Durante o evento ‘Fórum Moderniza Brasil – Ambiente de Negócios’, promovido pela Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o presidente Jair Bolsonaro afirma que demitiu funcionários do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) após o órgão interditar uma obra do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, em 2019, na […]
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19 de Novembro de 2021
Presidente Jair Bolsonaro nomeia pessoa atécnica para a direção-geral do Arquivo Nacional
O novo diretor, que irá substituir a bibliotecária Neide de Sordi, foi membro da Secretaria de Segurança Pública do DF e possui empresa no ramo da segurança privada
O presidente Jair Bolsonaro nomeia para a direção-geral do Arquivo Nacional, entidade que gere documentos produzidos e recebidos em todos os órgãos federais, o advogado Ricardo Borda D’Água de Almeida Braga no lugar da bibliotecária Neide de Sordi [1]. Braga é funcionário aposentado do Banco do Brasil e dono da empresa ‘Consultoria e Treinamento em […]
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2 de Dezembro de 2021
OAB ajuíza ação no STF para impedir atos atentatórios do governo contra o setor cultural
A entidade suscita episódios de 'estrangulamento financeiro da classe artística, atos persecutórios, insegurança jurídica e procrastinação deliberada' e requer medidas que minimizem os efeitos dos atos e omissões do governo federal
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressa com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ‘contra atos e omissões da gestão das políticas públicas do setor cultural no Brasil’, especialmente em relação a certos os atos normativos que promovem o desmonte na Cultura [1]. Argumenta a OAB que a Secretaria Especial de Cultura ameaça a […]
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12 de Novembro de 2021
Secretaria de Cultura contrata empresa pouco qualificada para a manutenção do Centro Técnico Audiovisual
A construtora indicada para a obra do local que guarda raridades do cinema nacional não tem sede física, nem funcionários registrados e não fez nenhum contrato de alto valor com a Administração Pública anteriormente
Secretário especial da Cultura, Mario Frias, contrata, por 3,6 milhões de reais e com dispensa de licitação, a empreiteira paraibana Construtora Imperial Eireli, fundada em 2019, para realizar a manutenção e conservação do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), órgão que reúne obras do cinema nacional no Rio de Janeiro e que estava sob risco de incêndio […]
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8 de Janeiro de 2022
Secretaria de Cultura anuncia redução de 93% do teto de cachê dos artistas que se beneficiam da Lei de Incentivo à Cultura
Para o governo federal, o valor é suficiente para artistas iniciantes e não haverá 'exceções para celebridades'
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial da Cultura, André Porciúncula, anuncia que pretende estabelecer um limite de 3 mil reais para os cachês artísticos pagos em projetos que receberem benefícios da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [1]. De acordo com ele, o valor é ‘excelente para artistas em início […]
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20 de Outubro de 2021
Governo lança campanha genérica em prol do ramo circense e Mario Frias critica o setor artístico
A primeira-dama e ministros do governo Bolsonaro se reúnem em evento sem políticas públicas concretas para os circos e Frias reclama da 'elite artística'
Nas redes sociais, no intuito de promover evento da campanha nomeada ‘Respeitável Circo’, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, afirma que a área circense foi ‘por muito tempo desvalorizada, por não servir ao glamour que movimentava a elite artística que monopolizava as verbas públicas da Cultura’ [1]. Ele complementa dizendo que o governo inicia […]
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13 de Dezembro de 2021
Diretor do Iphan altera comissão de prêmio e reduz a transparência do processo de seleção
Novos escolhidos para a comissão têm perfil atécnico, sem qualificações sobre o tema do patrimônio
O diretor do Departamento de Cooperação e Fomento do Iphan, Tassos Lycurgo, nomeado a despeito de sua falta de qualificação [1], altera a comissão do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade selecionando pessoas de perfil atécnico em detrimento de especialistas da área, como apurado pela imprensa nesta data [2]. A premiação, que está em sua […]
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1 de Janeiro de 2022
Secretaria de Cultura anuncia nova redução do valor máximo permitido por projeto aprovado através da Lei de Incentivo à Cultura
Secretaria Especial de Cultura, André Porciúncula, afirma que pretende reduzir em 50% o valor máximo de captação de recursos por projeto
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial de Cultura, André Porciúncula, afirma que pretende reduzir em 50% o valor máximo de captação de recursos por projeto permitido pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [1]. De acordo com ele, a medida ‘permitirá uma descentralização ainda maior dos recursos e beneficiará ainda […]
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