Exibindo todos os casos marcados com Manifestação autoritária/medida de emergência: Construção de inimigos
05 de Abril de 2022
Presidente Jair Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo
Após diversas críticas políticas de autoridades do governo e da base aliada ao presidente Bolsonaro, o governo alegou que a medida comprometeria regras de transparência e o teto de gastos
O presidente Jair Bolsonaro veta o projeto de lei (PL) Paulo Gustavo [1] – nome dado em homenagem ao ator que faleceu em maio de 2021 devido à covid-19 – cujo objetivo é repassar 3,86 bilhões de reais do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para ações emergenciais no setor cultural, que teve sua receita reduzida […]
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11 de Abril de 2022
Deputado federal e antigas autoridades do governo criticam os artistas Taís Araújo e Lázaro Ramos por filme sobre racismo
As autoridades aliadas à gestão Bolsonaro condenaram o uso da Lei de Incentivo à Cultura no filme 'Medida Provisória' e falas dos artistas contra o governo federal.
Nas redes sociais, o deputado federal, Eduardo Bolsonaro, chama o diretor Lázaro Ramos e a atriz Taís Araújo de ‘sequestradores’, pois o filme ‘Medida Provisória’ – uma ficção distópica racial na qual brasileiros negros seriam mandados a força para o continente africano – beneficiou-se de 2,7 milhões de reais através da Lei de Incentivo à […]
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16 de Março de 2022
Ministério da Justiça altera a classificação indicativa do filme ‘Como se tornar o pior aluno da escola’
Após determinar a retirada do longa das plataformas de streaming, a pasta aumenta a classificação para 18 anos e inclui descritores de conteúdo obrigatórios sobre estupro e pedofilia
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública edita despacho [1] alterando a classificação indicativa do filme ‘Como se tornar o pior aluno da escola’ de 14 para 18 anos, por entender que o longa contém ‘Tendências de Indicação como Coação sexual / Estupro (16 anos), Ato de Pedofilia (16 anos) e Situação Sexual Complexa […]
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06 de Dezembro de 2021
Ancine atrasa o lançamento do filme ‘Medida Provisória’
Lentidão n aa análise de documentos requisitados adia estreia em 5 meses, a despeito da diligência da produtora.
Agência Nacional do Cinema (Ancine) deixa de responder pedidos de aprovação da data de estreia do filme ‘Medida Provisória’, que conta a história de uma distopia racial, e seu lançamento é adiado repetidas vezes [1]. O longa, que tinha sua estreia inicial prevista para novembro de 2021, não teve a data confirmada, pois questões burocráticas […]
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05 de Maio de 2022
Secretaria Especial da Cultura barra festival de cultura e direitos humanos
Após 5 meses de tramitação e 10 pedidos de diligências, a Secretaria dá prazo exíguo para cumprimento de requisito e arquiva o projeto.
Secretaria especial de Cultura arquiva projeto que buscava incentivos via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) para realizar a segunda edição do ‘dh fest – Festival de Cultura em Direitos Humanos’, organizado pelo coletivo Pardieiro Cultural em parceria com o Instituto Vladimir Herzog (IVH), com apoio do Sesc, como apurado pela imprensa nesta data [1]. […]
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Juiz de Fora, 10 de Fevereiro de 2022
Prefeitura suspende intervenção cultural após críticas nas redes sociais
A performance 'Praia' insere-se na programação de releitura da Semana de Arte Moderna de 1922 e busca questionar a forma como os cidadãos lidam com diferentes corpos.
Prefeitura de Juiz de Fora (MG) suspende a apresentação da intervenção cultural ‘Praia’, que ocorreria dois dias depois, e do evento ‘Paz, Amor e Liberdade’; ambos fazem parte da programação de releitura da Semana de Arte Moderna de 1922 [1]. De acordo com a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, a decisão ocorre após o […]
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01 de Abril de 2018
Guarda Municipal destrói tapetes de serragem em homenagem à vereadora Marielle Franco e ao jovem Igor Mendes, a pedido da Prefeitura e da paróquia
Durante a semana santa, guardas municipais pisoteiam e destroem tapetes coloridos de serragem que são tradição nas ruas de Ouro Preto nessa época [1]. Um dos tapetes homenageava a vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro no dia 14 de março de 2018 [2], e o outro homenageava o jovem Igor Mendes, morto a […]
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Rio de Janeiro, 19 de Dezembro de 2019
Justiça proíbe show gospel no réveillon de Copacabana
A magistrada argumenta que o show iria contra a 'laicidade estatal e a garantia da liberdade religiosa', posteriormente, a decisão é derrubada pelo STF.
Juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, Ana Cecilia Argueso Gomes de Almeida, suspende a realização de show da cantora gospel Anayle Sullivan ou de qualquer outro cantor ou grupo religioso durante a festa de réveillon de Copacabana, e estipula multa de 300 mil reais caso a decisão seja descumprida [1]. […]
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02 de Junho de 2021
Presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo, se refere a Carlos Marighella como ‘imprestável’ e fala em excluir livros do acervo da fundação
Presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Sergio Camargo, anuncia, em redes sociais, que irá excluir os arquivos do guerrilheiro Carlos Marighella dos acervos da instituição [1]. A FCP foi fundada como resultado da luta do movimento negro e, tem como objetivo principal, preservar os valores culturais, sociais e econômicos gerados pela população negra no Brasil […]
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05 de Maio de 2022
Presidente Jair Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc
Lei que pretende distribuir 3 bilhões de reais no setor cultural é vetada pelo governo, que a considera contraria ao interesse público e inconstitucional.
Presidente Jair Bolsonaro veta integralmente o projeto da nova Lei Aldir Blanc [1] – nome dado em homenagem ao compositor que faleceu de covid-19 em maio de 2020 – cujo objetivo é criar uma política nacional de fomento, repassando anualmente 3 bilhões de reais do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para estados e municípios alocarem […]
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