Exibindo todos os casos marcados com Mecanismo violador: Medida institucional restritiva

Ceará, 23 de Março de 2022

Superintendente do Iphan é sócio de empresa de consultoria de licenciamento ambiental e oferece curso pago sobre o assunto

Membros do órgão e especialista defendem que Cândido Bezerra não poderia ofertar serviços pagos que envolvam a atuação do Iphan

Cândido Henrique de Aguiar Bezerra, nomeado em junho de 2021 para o cargo de superintendente estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Ceará [1], divulga nas redes sociais o curso ‘Licenciamento Ambiental no Âmbito do Iphan’, a ser ministrado por ele através da empresa de consultoria Hesq no valor de 250 […]

3 de Março de 2022

Pesquisa revela descaso com programas de incentivo à leitura e com o Plano Nacional de Livro e Literatura

O documento, intitulado 'O Brasil Que Lê', mapeou diversos projetos de formação de leitores e demonstra que 76% dos projetos de leitura sofrem com falta de recursos financeiros

A pesquisa ‘O Brasil Que Lê’ [1], iniciativa do Instituto Interdisciplinar de Leitura e da Cátedra UNESCO de Leitura da PUC-Rio em parceria com o Itaú Cultural, mapeou 382 projetos de formação de leitores, como bibliotecas comunitárias e contação de histórias, e revela que 76% dos projetos de leitura, que impactam cerca de 220 mil […]

28 de Fevereiro de 2022

Falta de apoio público ameaça a preservação da capoeira como patrimônio imaterial

De acordo com parecer do Iphan, dentre as reclamações coletadas estão a ausência de espaços públicos adequados para realizar as rodas, o enfrentamento de preconceito e a burocracia para obeter autorizações oficiais

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) emite Parecer Final de Reavaliação [1] sobre a Roda de Capoeira e do Ofício dos Mestres de Capoeira, documento que objetiva a identificação ‘das transformações pelas quais o bem passou após o seu Registro’, constata os obstáculos e traz recomendações para a preservação desse patrimônio cultural [2]. […]

8 de Fevereiro de 2022

Ministro do Turismo nomeia pessoa sem experiência para o cargo de secretário nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural

No lugar de um funcionário com perfil mais técnico, entra o monarquista Rafael Nogueira que relacionou Caetano Veloso com o analfabetismo, graduou-se em filosofia e direito com mestrado em educação e foi professor particular de humanidades e de redação para o Enem

Ministro do Turismo, Ciro Nogueira Lima Filho, nomeia [1] para o cargo de secretário nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural, o monarquista Rafael Nogueira Alves Tavares da Silva, que se declara seguidor das ideias do filósofo Olavo de Carvalho [2]. Silva ocupava o cargo de presidente da Biblioteca Nacional desde dezembro de 2019 [3] […]

1º de Fevereiro de 2022

Secretário especial da Cultura nomeia pessoa sem experiência para cargo no departamento de Empreendedorismo Cultural

A indicação da advogada Lais Sant’Anna Soares, que namora o deputado federal Carlos Jordy (PSL) aliado ao presidente Bolsonaro, é criticada. Após a saída de Mário Frias do cargo de secretário, Soares é exonerada.

Secretário especial da Cultura, Mario Frias, nomeia [1] para o cargo de Coordenadora de Inovação no departamento de Empreendedorismo Cultural a advogada Lais Sant’Anna Soares, namorada do deputado federal aliado ao presidente Bolsonaro, Carlos Jordy (PSL) [1]. Soares atuou nos últimos três anos na área de família e não há evidências de que tenha experiência […]

05 de Abril de 2022

Presidente Jair Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo

Após diversas críticas políticas de autoridades do governo e da base aliada ao presidente Bolsonaro, o governo alegou que a medida comprometeria regras de transparência e o teto de gastos

O presidente Jair Bolsonaro veta o projeto de lei (PL) Paulo Gustavo [1] – nome dado em homenagem ao ator que faleceu em maio de 2021 devido à covid-19 – cujo objetivo é repassar 3,86 bilhões de reais do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para ações emergenciais no setor cultural, que teve sua receita reduzida […]

São Paulo, 11 de Abril de 2022

Prefeitura de São Paulo não dá apoio ao Carnaval de rua

Organizadores do blocos de rua dizem ter dificuldade no diálogo com a Prefeitura e defendem direito à folia

Sem diálogo com organizadores de blocos de rua, o prefeito Ricardo Nunes afirma que não há tempo hábil para viabilizar o carnaval em abril de forma segura, que a Polícia Militar não tem condições de transferir contingente suficiente de policiais do interior para a capital, como é feito nos grandes eventos, em menos de 30 […]

13 de Dezembro de 2021

Secretaria Especial de Cultura aprova livro sobre história das armas

Secretaria Especial de Cultura aprova, através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), a edição de livro sobre a história das armas no Brasil, patrocinado pela empresa Taurus, maior fabricante de armas de fogo leves do país [1]. A proposta aprovada pelo secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, prevê o investimento de […]

13 de Dezembro de 2021

Fundação Palmares troca o logo do machado de Xangô por cores da bandeira nacional

De acordo com o presidente da instituição, a nova logomarca representa 'a pátria sem divisões' e defende que pessoas negras não são 'eternas vítimas amarguradas'

A Fundação Palmares divulga o novo logo da instituição sem o machado de Xangô [1], instrumento de dois gumes, representando uma justiça responsiva, e que pertence ao orixá cultuado por religiões afro-brasileiras, como a umbanda e o candomblé [2]. De acordo com o presidente do órgão, Sérgio Camargo, a ‘nova logomarca […] é inspirada nas […]

29 de Novembro de 2021

Presidente da Fundação Palmares comemora que não recebe lideranças do movimento negro há 2 anos

De acordo com Sérgio Camargo, os integrantes do movimento negro são 'escravos do esquerdismo que degrada e rebaixa o negro'.

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, escreve nas redes sociais que, após dois anos à frente da instituição não recebeu ‘nenhuma liderança do assim chamado movimento negro, em tom elogioso. Sou um negro livre! Não tenho que dialogar com escravos’ [1]. Após a repercussão da declaração, Camargo complementa afirmando que as lideranças de movimentos […]