Exibindo todos os casos marcados com Motivação: Política
Rio de Janeiro, 4 de Dezembro de 2018
Casa França-Brasil e Secretaria Estadual da Cultura censuram instalação crítica ao presidente
O diretor da Casa França-Brasil, Jesus Chediak, e o secretário estadual da Cultura, Leandro Monteiro, decidem proibir o áudio de uma instalação da mostra ‘Literatura Exposta’ que exibia falas do presidente Jair Bolsonaro
O diretor da Casa França-Brasil, Jesus Chediak, e o secretário estadual da Cultura, Leandro Monteiro, decidem proibir o áudio de uma instalação da mostra ‘Literatura Exposta’ que exibia falas do presidente Jair Bolsonaro [1]. A obra ‘A voz do ralo é a voz de Deus’, criada pelo coletivo ‘És uma Maluca’, é composta por 6 […]
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22 de Dezembro de 2020
Portaria determina meta diária para análise de prestações de contas e prioriza projetos específicos para avaliação
Medida pode segregar segmentos e diminuir volme de aprovações
O secretário especial da Cultura, Mário Frias, baixa portaria [1] que determina prioridade na tramitação nos projetos referentes ao patrimônio material e imaterial, à atividade museológica, às ações plurianuais e à conservação de acervos; também institui a meta de seis análises por dia das prestações de contas de projetos via Lei de Incentivo à Cultura […]
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7 de Julho de 2021
Ancine indefere projeto de filme sobre ex presidente que comenta aspectos do governo Bolsonaro
‘O presidente improvável’, filme que conta a história do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, recebe parecer dizendo que a obra dá margem para promoção pessoal do político
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) indefere o projeto do filme ‘O presidente improvável’ que conta a história do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, contrariando parecer favorável emanado em 2018 pela instituição [1]. A decisão, assinada por dois diretores da entidade, considera que o longa ‘dá margem a inegável promoção da imagem pessoal do ex-presidente […] […]
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São Paulo, 2 de Setembro de 2021
Secretário de Cultura ameaça reprovar contas da reforma do Museu do Ipiranga por conflitos políticos com o governo de SP
Nas redes sociais, o secretário de Cultura do governo federal, Mario Frias, chama o governador do estado de São Paulo, João Dória, de ‘farsa patética’
Nas redes sociais, o secretário de Cultura do governo federal, Mario Frias, chama o governador do estado de São Paulo, João Dória, de ‘farsa patética’ e ameaça reprovar as contas da reforma do Museu do Ipiranga, forçando a devolução do investimento, caso o político reinaugure-o sem sua permissão [1]. O secretário de Cultura do estado […]
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31 de Agosto de 2021
Secretário da Cultura é exonerado por discordâncias político-ideológicas
Ex secretário afirma que o ‘motor’ da atual gestão é o ‘olavismo cultural’ e que não concorda com os embates contraproducentescom o setor artístico
O secretário nacional de Desenvolvimento Cultural da Secretaria Especial da Cultura, Maurício Noblat Waissman, é exonerado do cargo em razão de discordâncias ideológicas com a equipe [1]. Waissman afirma que não tinha a visão de ‘eterno confronto com o meio artístico’, de enxergar o artista como alguém ‘atrás de mamata’ e que não concorda com […]
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Rio de Janeiro, 24 de Junho de 2019
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declara a inconstitucionalidade de lei que garante apresentações artísticas em transportes públicos
A ação que ensejou essa decisão foi proposta pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), que afirma que as apresentações devem ser feitas em local adequado.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) declara a inconstitucionalidade de lei que regulamenta apresentações artísticas em barcas e vagões de trem e metrô no estado [1] [2]. A ação que ensejou essa decisão foi proposta pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), que discordava de dispositivos de uma lei estadual que autorizava […]
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Brasília, 15 de Setembro de 2021
Em razão da suspensão de reuniões do Conselho Superior do Cinema, Ministério Público Federal recomenda prazo para que o secretário da Cultura convoque-o
Órgão responsável por definir a política nacional e aprovar diretrizes gerais para o cinema, não se reúne desde dezembro de 2019 em razão da demora na nomeação de representantes da sociedade civil
O Conselho Superior do Cinema, órgão responsável por definir a política nacional para o setor e aprovar diretrizes gerais para o desenvolvimento da indústria brasileira de cinema, não se reúne desde dezembro de 2019 em razão da demora na nomeação de representantes da sociedade civil, conforme apurado pela imprensa nesta data [1]. Por conta disso, […]
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31 de Dezembro de 2020
Governo Federal não autoriza projetos com patrocínios culturais já combinados via Lei Rouanet
O governo federal não autorizou que projetos culturais recebam patrocínios já combinados com a iniciativa privada através da Lei de Incentivo à Cultura, antes denominada Lei Rouanet, conforme apurado pela imprensa nesta data [1]. Mais de 200 projetos culturais, que já haviam arrecadado recursos e apenas aguardavam a publicação da autorização no Diário Oficial, foram […]
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12 de Abril de 2021
Governo Federal não renova edital de comissão e aprovação de projetos via Lei de Incentivo à Cultura se concentra em secretário
Sem a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, e com nova portaria, a exceção de aprovar projetos "ad referendum" pelo secretário de Fomento passa a ser a regra.
O governo Bolsonaro não lança edital para o novo mandato da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), que é responsável por avaliar projetos para a obtenção de incentivo fiscal via Lei de Incentivo à Cultura (LIC), como apurado pela imprensa nesta data [1]. Assim, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, […]
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29 de Abril de 2021
Tempo para publicação de projetos através da Lei de Incentivo à Cultura dobra em relação ao ano anterior
Projetos levavam cerva de 60 dias para serem aprovados em 2020, e a média, em 2021, é de 116 dias
A média de tempo que um projeto demora para ser publicado no diário oficial após sua aprovação dobra em comparação com 2020, antes mesmo do secretario de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, centralizar as admissões dos projetos que buscam auxílio através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [1], como apurado pela imprensa […]
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