Exibindo todos os casos marcados com Nível (nível, esfera): Federal
3 de Junho de 2021
Governo impõe sigilo a cachê de artista amigo de Bolsonaro
Locutor de rodeios firmou contrato com a Caixa Econômica Federal para campanha publicitária
Governo federal impõe sigilo sobre o cachê pago a Andraus Araújo de Lima, o Cuiabano Lima, locutor de rodeios e amigo do presidente Jair Bolsonaro, pela participação na campanha da Caixa Econômica Federal (CEF) sobre o Auxílio Emergencial, como apurado pela imprensa nesta data [1]. A CEF declara, através da Lei de Acesso à Informação […]
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17 de Dezembro de 2021
Governo fragiliza controle sobre empreendimentos que ameaçam o patrimônio imaterial
A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto Dutra, assina portaria [1] que extingue um cargo em comissão da Coordenação de Identificação e Registro (CGIR) e realoca-o para a Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental (CNL), diretamente ligada à presidência do órgão, permitindo que o escolhido para o posto seja nomeado diretamente […]
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21 de Fevereiro de 2021
Diretor do Iphan realiza evento evangélico dentro da sede da instituição e pede dízimo
Tassos Lycurgo grava a live ‘É Proibido Não Pensar’ do Ministério da Defesa da Fé, igreja da qual é pastor, em seu gabinete na sede do instituto
O diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan, Tassos Lycurgo, nomeado em dezembro de 2020 – a despeito de sua falta de qualificação para assumir a função [1] –, grava a live ‘É Proibido Não Pensar’ do Ministério da Defesa da Fé, igreja da qual é pastor, em seu gabinete na sede do instituto […]
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11 de Janeiro de 2022
Governo quer obrigar grandes patrocinadores a investirem em projetos culturais menores
Medida que é contraindicada por especialistas do setor
Secretário de Fomento e Inventivo à Cultura, André Porciúncula, anuncia nas redes sociais que pretende obrigar os ‘grandes patrocinadores’ da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), sem dar detalhes de quem seriam eles, a investir em projetos de artistas iniciantes [1]. A medida prevê que a cada 1 milhão de reais em renúncia fiscal via […]
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10 de Janeiro de 2022
Governo pretende limitar aluguel de teatros a preço abaixo do valor médio de manutenção
Novo valor será de R$ 10 mil
Secretário de Fomento e Inventivo à Cultura, André Porciúncula, anuncia nas redes sociais que pretende pôr ‘fim nos valores astronômicos em aluguéis de teatros’ no âmbito dos projetos selecionados pela Lei de Incentivo à Cultura e propõe que o valor máximo seja de 10 mil reais [1]. De acordo com ele, anteriormente ‘os aluguéis, injustificadamente, […]
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8 de Fevereiro de 2022
Governo federal altera Lei de Incentivo à Cultura limitando o setor
Instrução normativa reduz em cerca de 90% valor de cachê para os artistas
O governo federal oficializa, por meio de instrução normativa [1], uma série de medidas que alteram parâmetros da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), já anunciadas anteriormente, e que vão no sentido contrário do que especialistas no setor indicam [2] [3]. Dentre as mudanças implementadas, estão: a redução em 93% do teto de cachê pago […]
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17 de Novembro de 2021
Governo federal censura questões do Enem, incluindo uma com texto de Fredrich Engels
Argumento de serem "questões sensíveis" é usado pelo governo Bolsonaro para excluir questões depois de uma "leitura crítica" da prova
Governo Bolsonaro é acusado de fazer intervenções na escolha das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) [1]. Segundo apuração da imprensa realizada em 17/11, 24 questões do exame foram retiradas após uma ‘leitura crítica’, sob o argumento de serem ‘sensíveis’; depois, 13 delas voltaram a ser incluídas e 11 foram vetadas [2]. Para […]
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8 de Novembro de 2021
Secretário da Cultura proíbe que eventos financiados com recursos da Lei Rouanet exijam passaporte de vacinação
Decreto de Mário Frias impede que eventos culturais peçam comprovante de vacinação sob pena de reprovação do financiamento público do projeto cultural e a expedição de multa
O secretário especial de Cultura, Mário Frias, edita decreto [1] proibindo que eventos e atrações financiadas com a verba da Lei Rouanet exijam comprovante de vacina contra a covid-19 [2]. Segundo o decreto, caso seja requerido o passaporte sanitário para a participação em eventos, pode ocorrer a reprovação do financiamento público do projeto cultural e […]
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10 de Fevereiro de 2022
Secretário Especial da Cultura gasta 78 mil reais em viagem a Nova Iorque com lutador de jiu-jitso
Conforme o Portal da Transparência, o objetivo da viagem urgente era encontrar o lutador de jiu jitsu aposentado Renzo Gracie para discutir um projeto audiovisual
Secretário especial da Cultura, Mario Frias, viaja para Nova Iorque (EUA) na classe executiva em caráter de ‘urgência’ para discutir temas culturais com o lutador de jiu jitsu aposentado e apoiador do presidente Jair Bolsonaro, Renzo Gracie, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Entre os dias 15 e 19 de dezembro, o secretário gastou […]
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28 de Outubro de 2021
Secretaria Especial da Cultura proíbe uso da linguagem neutra em projetos financiados pela Lei de Incentivo à Cultura
Secretários da Cultura comemoram a medida e afirmam que a linguagem neutra é uma forma de destruição e ideologização da língua
A Secretaria Especial da Cultura publica portaria que veda ‘o uso ou utilização, direta ou indiretamente, além da apologia, do que se convencionou chamar de linguagem neutra’ nos projetos financiados pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [1]. De acordo com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, que assina a portaria, […]
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