Exibindo todos os casos marcados com Tipo de poder: Poder Formal
5 de Outubro de 2021
Secretaria Especial da Cultura dispensa 174 pareceristas de projetos da Lei de Incentivo à Cultura
Pareceristas afirmam que não foram contatados pela Secretaria ou pelas entidades a que são vinculados
Por meio de portaria [1] assinada pelo secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, a Secretaria Especial de Cultura dispensa 174 pareceristas responsáveis pela análise preliminar de projetos que buscam incentivos via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [2]. Segundo o órgão, os pareceristas, selecionados por edital em 2018, foram descredenciados após […]
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Balneário Camboriú, 6 de Fevereiro de 2020
Galeria Municipal de Balneário Camboriú fecha exposição com imagens de nudez
Presidente da fundação afirma que recebeu uma denúncia anônima de um cidadão ‘incomodado com os conteúdos das obras’, que trazem fotos de ânus e outras partes do corpo
A Fundação Cultural, órgão responsável pela administração da Galeria Municipal de Arte de Balneário Camboriú (SC), fecha o espaço um dia após a inauguração da exposição ‘Ruína’, que contém imagens de nudez [1]. A presidente da fundação, Beatriz Mattar, afirma que recebeu uma denúncia anônima de um cidadão ‘incomodado com os conteúdos das obras’ e […]
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São Paulo, 26 de Setembro de 2017
Ministério Público de São Paulo investiga exposição no Museu de Arte Moderna por supostas violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente
Atuação do MP é motivada pela performance ‘La Bête’ no MAM, quando, no público, uma menina de 12 anos encosta na mão e no pé de um artista nu, em ação que é gravada e repercutida na internet
Durante a exibição da performance ‘La Bête’ (uma releitura da obra ‘Bicho’ de Lygia Clark) na exposição ‘Brasil em Multiplicação’ no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo, uma menina de 12 anos encosta na mão e no pé de um artista nu, ação que é gravada e repercutida na internet [1]. O Ministério […]
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21 de Setembro de 2020
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pede a suspensão de filme que critica a sexualização infantil
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, pede a suspensão do filme ‘Mignonnes’ (‘Lindinhas’, em português), exibido pela Netflix, que conta a história de uma menina senegalesa de 11 anos que entra para um grupo de dança
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, encaminha ofício à Coordenação da Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij) pedindo a suspensão do filme ‘Mignonnes’ (‘Lindinhas’, em português), exibido pela plataforma de streaming Netflix e que conta a história de uma menina senegalesa de 11 anos que entra para um […]
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Criciúma, 25 de Agosto de 2021
Prefeito demite professor que exibiu música de Criolo com temática LGBTQIA+
Prefeito de Criciúma, Clesio Salvaro (PSDB), afirmou que não permitirá ‘viadagem em sala de aula’
O prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB), anuncia em vídeo a demissão de um professor de artes da rede municipal, pois o docente exibiu em sala de aula o clipe da música ‘Etérea’ do cantor Criolo, que aborda questões de diversidade LGBTQIA+ [1]. No pronunciamento, o prefeito afirma que não permitirá ‘viadagem em sala de […]
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27 de Agosto de 2021
Ministério Público pede o afastamento do presidente da Fundação Palmares por denúncias de assédio institucional
Denúncias são de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação de funcionários da entidade
O Ministério Público do Trabalho (MPT) pede o afastamento do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, em razão de denúncias de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação de funcionários da entidade, como apurado pela imprensa nesta data [1]. O MPT também requer, a título de reparação por danos morais coletivos, o pagamento de 200 mil […]
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17 de Agosto de 2021
Fundação Palmares abre edital para reformulação do logo sem o machado de Xangô
Conforme o edital, o novo símbolo deve remeter ‘exclusivamente à nação brasileira’
A Fundação Palmares abre concurso com prêmio de 20 mil reais para a reformulação do logo da instituição sem o machado de Xangô, instrumento que possui dois gumes, representando uma justiça responsiva, e que pertence ao orixá cultuado por religiões afro-brasileiras, como a umbanda e o candomblé [1] [2]. Conforme o edital, o novo símbolo […]
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Rio de Janeiro, 4 de Dezembro de 2018
Casa França-Brasil e Secretaria Estadual da Cultura censuram instalação crítica ao presidente
O diretor da Casa França-Brasil, Jesus Chediak, e o secretário estadual da Cultura, Leandro Monteiro, decidem proibir o áudio de uma instalação da mostra ‘Literatura Exposta’ que exibia falas do presidente Jair Bolsonaro
O diretor da Casa França-Brasil, Jesus Chediak, e o secretário estadual da Cultura, Leandro Monteiro, decidem proibir o áudio de uma instalação da mostra ‘Literatura Exposta’ que exibia falas do presidente Jair Bolsonaro [1]. A obra ‘A voz do ralo é a voz de Deus’, criada pelo coletivo ‘És uma Maluca’, é composta por 6 […]
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22 de Dezembro de 2020
Portaria determina meta diária para análise de prestações de contas e prioriza projetos específicos para avaliação
Medida pode segregar segmentos e diminuir volme de aprovações
O secretário especial da Cultura, Mário Frias, baixa portaria [1] que determina prioridade na tramitação nos projetos referentes ao patrimônio material e imaterial, à atividade museológica, às ações plurianuais e à conservação de acervos; também institui a meta de seis análises por dia das prestações de contas de projetos via Lei de Incentivo à Cultura […]
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7 de Julho de 2021
Ancine indefere projeto de filme sobre ex presidente que comenta aspectos do governo Bolsonaro
‘O presidente improvável’, filme que conta a história do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, recebe parecer dizendo que a obra dá margem para promoção pessoal do político
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) indefere o projeto do filme ‘O presidente improvável’ que conta a história do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, contrariando parecer favorável emanado em 2018 pela instituição [1]. A decisão, assinada por dois diretores da entidade, considera que o longa ‘dá margem a inegável promoção da imagem pessoal do ex-presidente […] […]
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