Exibindo todos os casos marcados com Categoria de incidência: Liberdade de expressão
13 de Fevereiro de 2022
Secretário de Incentivo e Fomento à Cultura chama Paulo Coelho de “maconheiro” e “idiota”
Após o artista criticar secretários da Cultura por viagens extremamente onerosas aos cofres públicos, André Porciúncula chama-o de ‘maconheiro’, ‘idiota’ e 'palerma'.
Nas redes sociais, o secretário nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, chama o escritor Paulo Coelho de ‘maconheiro’ e ‘idiota’ em reação a uma publicação feita pelo escritor mais cedo [1]. Dias antes, o secretário especial da Cultura, Mário Frias, realizou uma viagem à Nova Iorque (EUA) e gastou 78 mil reais […]
Abrir caso
05 de Maio de 2022
Secretaria Especial da Cultura barra festival de cultura e direitos humanos
Após 5 meses de tramitação e 10 pedidos de diligências, a Secretaria dá prazo exíguo para cumprimento de requisito e arquiva o projeto.
Secretaria especial de Cultura arquiva projeto que buscava incentivos via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) para realizar a segunda edição do ‘dh fest – Festival de Cultura em Direitos Humanos’, organizado pelo coletivo Pardieiro Cultural em parceria com o Instituto Vladimir Herzog (IVH), com apoio do Sesc, como apurado pela imprensa nesta data [1]. […]
Abrir caso
15 de Novembro de 2021
Presidente da Fundação Palmares chama Zezé Motta e Djavan de ‘artistas desocupados’ e ‘pretos vergonhosos’ por manifestações antirracistas
O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, compartilha nas redes sociais fotos dos artistas Zezé Motta e Djavan vestindo camisetas do movimento ‘Imagine a dor, adivinhe a cor’ (campanha de diversas instituições de direitos humanos que discutem pautas antirracistas) e declara que ‘Não existe nenhuma dor (angústia) exclusiva e específica dos negros por causa da […]
Abrir caso
Recife, 20 de Maio de 2022
Prefeitura do Recife proíbe manifestações políticas nas festas de São João
Secretaria de Cultura do Recife publica edital de contratação de artistas para as festas de São João, no qual consta cláusula determinando que ‘não será permitida a veiculação de nenhum tipo de propaganda partidária e de nenhum tipo de propaganda política, em atendimento às normas previstas na legislação eleitoral’, como apurado pela imprensa nesta data […]
Abrir caso
Caruaru, 31 de Março de 2022
Prefeitura de Caruaru proíbe manifestações políticas durante a festa de São João
Prefeitura de Caruaru (PE) publica edital [1][2] de contratação de artistas para a tradicional festa de São João proibindo qualquer atração ‘que expresse conteúdo político de qualquer natureza’ [1]. Além disso, o edital prevê que o descumprimento dessa cláusula pode levar à rejeição da prestação de contas da apresentação e, consequentemente, a suspensão do cachê […]
Abrir caso
25 de Maio de 2022
Presidente Jair Bolsonaro veta a inscrição da psiquiatra Nise da Silveira no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
Sob o argumento de que a médica tinha 'ideais dissonantes das projeções do Estado democrático' e que não se pode avaliar o impacto de sua trajetória, o governo federal negou o nome aprovado pelo Congresso
Presidente Jair Bolsonaro veta [1] a inscrição no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria do nome da renomada psiquiatra Nise Magalhães da Silveira, que revolucionou o tratamento de transtornos mentais no Brasil, aprovado pelo Senado a pedido da deputada Jandira Feghali [2]. A decisão ocorre uma semana depois do Dia Nacional da Luta Antimanicomial […]
Abrir caso
Rio de Janeiro, 11 de Maio de 2022
Policiais civis derrubam memorial às vítimas da chacina do Jacarezinho
De acordo com a corporação, a homenagem fazia apologia ao tráfico de drogas, não foi autorizada pela Prefeitura e não teve o consentimento da família do policial morto.
Policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) usam marretas e um carro blindado (‘caveirão’) para destruir memorial inaugurado na semana anterior no Jacarezinho, zona norte da cidade do Rio de Janeiro, que homenageava os 28 mortos na operação policial mais letal da história da cidade, ocorrida em 6 de maio de 2021 [1]. O […]
Abrir caso
4 de Setembro de 2020
Mario Frias critica humorista, que ajuíza processo de indenização e ingressa com queixa-crime
Após vídeo humorístico que ironizava campanha do governo federal, Frias chamou Marcelo Adnet de ‘criatura imunda’ e ‘crápula’
Nas redes sociais, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, afirma que o humorista Marcelo Adnet é um ‘garoto frouxo e sem futuro’, uma ‘criatura imunda’ e chama-o de ‘crápula’ e ‘Judas’ [1]. Frias complementa dizendo que Anet é um ‘palhaço decadente que se vende por qualquer tostão […] e incapaz de encarar a vida […]
Abrir caso
31 de Dezembro de 2021
Jair Bolsonaro e Mario Frias criticam Ivete Sangalo por posicionamento político
Além deles, o secretário de Fomento André Porciúncula diz que a cantora "resolveu virar animadora de militante petista"
O secretário especial da Cultura, Mario Frias, publica nas redes sociais que a cantora Ivete Sangalo ‘passou todos os anos de roubo generalizado petista, como meio de impor uma ideologia abominável, no mais absoluto silêncio’ e que hoje ‘presta-se ao ridículo papel de ser animadora de militante esquerdista, pois é escrava dos caprichos da elite […]
Abrir caso
14 de Dezembro de 2021
Brasil é denunciado na CIDH por censura à liberdade artística e violação de direitos culturais
Entidades e artistas, como Caetano Veloso, Wagner Moura e Daniela Mercury, informam a instância da OEA, em sessão de dezembro de 2021, sobre os abusos no campo cultural cometidos pelo Estado brasileiro
Entidades e artistas, organizados a partir do movimento MOBILE [1], denunciam o governo brasileiro em audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pelas ações e omissões da gestão Bolsonaro que promovem o cerceamento da liberdade artística e cultural no Brasil [2]. Para Caetano Veloso, há uma ‘onda antidemocrática’, e para a cantora Daniela Mercury, […]
Abrir caso