Exibindo todos os casos marcados com Manifestação autoritária/medida de emergência: Construção de inimigos

Palmeiras, 25 de Junho de 2021

Funarte emite parecer desfavorável a festival de jazz por questões políticas e religiosas

Em parecer que define o objetivo da música como a busca da "glória de Deus" e "renovação da alma", Funarte classifica festival, auto qualificado como "antifascista" e "pela democracia", como desconfigurado e sem acepção,

A Fundação Nacional das Artes (Funarte) emite parecer técnico desfavorável à captação de recursos via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) para o ‘Festival de Jazz do Capão’, sendo um dos fundamentos o fato de que, em publicação nas redes sociais, o evento se posicionava como ‘um festival antifascista e pela democracia’ [1]. Além disso, […]

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Juiz de Fora, 21 de Julho de 2021

Justiça determina retirada de painéis da exposição ‘Democracia em Disputa’ com fotografias de momentos históricos do país

Ação foi proposta por vereador bolsonarista e decisão obrigou a retirada de fotografias da ditadura militar, da campanha das Diretas Já, do impeachment de Dilma Rousseff e uma foto de FHC entregando a faixa presidencial ao seu sucessor Lula

O juiz Marcelo Alexandre do Valle Thomaz da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais determina a retirada de painéis que estavam instalados na fachada do Centro Cultural Bernardo Mascarenhas em Juiz de Fora e que integram a exposição ‘Democracia em Disputa’, idealizada pelo Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação, em parceria […]

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26 de Julho de 2021

Bolsonaro retira função da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e inclui arte sacra e às belas artes como áreas a serem desenvolvidas

Decreto retira função principal da CNIC, de aprovação dos projetos, e torna a instância apenas recursal consultiva.

O presidente Jair Bolsonaro assina decreto de regulamentação do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) [1] que, dentre outras medidas, dá destaque às ‘Belas Artes’ e à ‘Arte Sacra’ e altera a composição da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) e seu funcionamento [2]. A lei estabelece que a comissão tenha seis representantes […]

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26 de Março de 2021

Polícia Federal intima lideranças indígenas para depor após acusação de difamação do governo federal feita pela Funai

Sonia Guajajara e Almir Suruí são intimados após denunciarem violações a direitos indígenas durante a pandemia de Covid-19

A Polícia Federal (PF), intima Sônia Guajajara [1], liderança indígena e coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e Almir Suruí, líder indígena de Roraima [2], para depor por suposta difamação ao governo federal [3]. Guajajara é representada por supostamente difamar o governo federal em entrevista concedida durante web série ‘Maracá’, que denuncia […]

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Campo Grande, 14 de Setembro de 2017

Polícia é acionada por deputados e apreende obra

Deputados registram boletim de ocorrência contra a exposição ‘Cadafalso’, no Museu de Arte Contemporânea, e a polícia civil apreende quadro chamado ‘A pedofilia’, da artista Alessandra Cunha [1]. A obra consiste em uma crítica à exploração sexual de crianças e mostra o desenho de uma menina vestida e dois homens nus em um quarto; ao […]

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Rio de Janeiro, 31 de Outubro de 2018

DJ é preso por suposto envolvimento com o tráfico de drogas em razão de promover bailes funk

O DJ Rennan da Penha, idealizador do ‘Baile da Gaiola’ e promotor da batida de funk ‘150 bpm’, é condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a seis anos e oito meses de prisão pelo crime de associação ao tráfico de drogas [1]. Apesar de ter sido absolvido em primeira instância por falta de provas, […]

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Ouro Preto, 21 de Abril de 2019

Guarda Municipal destrói tapete de serragem em homenagem à ex vereadora Marielle Franco

Durante a Semana Santa, um guarda municipal pisoteia e destrói um tapete de serragens em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018 [1]. Em vídeo do acontecimento, pessoas aparecem criticando a atitude do guarda e gritam ‘Marielle vive’ [2]. A confecção dos tapetes de serragem é uma tradição e tem o objetivo […]

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Sinop, 30 de Setembro de 2019

Grafites são alvo de críticas de vereadores e um deles é apagado

Dois grafites realizados durante evento na cidade de Sinop (MT), que tinham o intuito de revitalizar espaços públicos, são criticados por vereadores e podem ser apagados [1]. Um deles, de autoria do artista Matias Souza, retrata o rosto da ativista ambiental Greta Thunberg e é vandalizado três dias após sua confecção. Por cima do grafite, […]

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Fevereiro de 2021

Relatório de ONG denuncia centralização administrativa e influência política e ideológica no setor cultural, bem como ameaças a artistas

ONG Internacional denuncia aparelhamento ideológico das instituições culturais e restrição da liberdade artística no Brasil

A ONG Freemuse produz anualmente um relatório sobre o estado da liberdade artística no mundo e incluiu neste ano o Brasil como um de seus objetos de estudo [1]. De acordo com a coordenadora do projeto, Jasmina Lazovic, há o risco de que o Brasil siga o caminho de países como Rússia, Polônia e Hungria, […]

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6 de Maio de 2021

Secretário da Cultura se refere de forma pejorativa a artistas que se beneficiam da Lei de Incentivo à Cultura e secretário de Fomento e Incentivo fala em ‘cristofobia’ de patrocinadores no setor cultural

Secretário Especial de Cultura diz que Lei Rouanet não serve para "bancar marmanjos"

Em uma live no canal do pastor e produtor Wesley Ros, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, afirma que ‘o governo federal não tem obrigação de bancar marmanjo’, se referindo ao dinheiro que é obtido através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), antes denominada Lei Rouanet [1]. O secretário diz que ‘muitos querem […]

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