Exibindo todos os casos marcados com Motivação: Política

Rio de Janeiro, 25 de Janeiro de 2022

Deputado defende a prisão da cantora Anitta com base em lei da ditadura militar já revogada

Fillippe Poubel (PSL-RJ) afirma que a cantora caluniou e difamou o presidente Bolsonaro

Deputado estadual do Rio de Janeiro, Fillippe Poubel (PSL-RJ), publica nas redes sociais que a cantora Anitta deve ser presa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei de Segurança Nacional (LSN), por calúnia e difamação contra o presidente da República [1]. Poubel compartilha junto com sua mensagem um vídeo feito durante show da […]

17 de Dezembro de 2021

Governo fragiliza controle sobre empreendimentos que ameaçam o patrimônio imaterial

A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto Dutra, assina portaria [1] que extingue um cargo em comissão da Coordenação de Identificação e Registro (CGIR) e realoca-o para a Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental (CNL), diretamente ligada à presidência do órgão, permitindo que o escolhido para o posto seja nomeado diretamente […]

11 de Janeiro de 2022

Governo quer obrigar grandes patrocinadores a investirem em projetos culturais menores

Medida que é contraindicada por especialistas do setor

Secretário de Fomento e Inventivo à Cultura, André Porciúncula, anuncia nas redes sociais que pretende obrigar os ‘grandes patrocinadores’ da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), sem dar detalhes de quem seriam eles, a investir em projetos de artistas iniciantes [1]. A medida prevê que a cada 1 milhão de reais em renúncia fiscal via […]

10 de Janeiro de 2022

Governo pretende limitar aluguel de teatros a preço abaixo do valor médio de manutenção

Novo valor será de R$ 10 mil

Secretário de Fomento e Inventivo à Cultura, André Porciúncula, anuncia nas redes sociais que pretende pôr ‘fim nos valores astronômicos em aluguéis de teatros’ no âmbito dos projetos selecionados pela Lei de Incentivo à Cultura e propõe que o valor máximo seja de 10 mil reais [1]. De acordo com ele, anteriormente ‘os aluguéis, injustificadamente, […]

8 de Fevereiro de 2022

Governo federal altera Lei de Incentivo à Cultura limitando o setor

Instrução normativa reduz em cerca de 90% valor de cachê para os artistas

O governo federal oficializa, por meio de instrução normativa [1], uma série de medidas que alteram parâmetros da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), já anunciadas anteriormente, e que vão no sentido contrário do que especialistas no setor indicam [2] [3]. Dentre as mudanças implementadas, estão: a redução em 93% do teto de cachê pago […]

8 de Novembro de 2021

Secretário da Cultura proíbe que eventos financiados com recursos da Lei Rouanet exijam passaporte de vacinação

Decreto de Mário Frias impede que eventos culturais peçam comprovante de vacinação sob pena de reprovação do financiamento público do projeto cultural e a expedição de multa

O secretário especial de Cultura, Mário Frias, edita decreto [1] proibindo que eventos e atrações financiadas com a verba da Lei Rouanet exijam comprovante de vacina contra a covid-19 [2]. Segundo o decreto, caso seja requerido o passaporte sanitário para a participação em eventos, pode ocorrer a reprovação do financiamento público do projeto cultural e […]

10 de Fevereiro de 2022

Secretário Especial da Cultura gasta 78 mil reais em viagem a Nova Iorque com lutador de jiu-jitso

Conforme o Portal da Transparência, o objetivo da viagem urgente era encontrar o lutador de jiu jitsu aposentado Renzo Gracie para discutir um projeto audiovisual

Secretário especial da Cultura, Mario Frias, viaja para Nova Iorque (EUA) na classe executiva em caráter de ‘urgência’ para discutir temas culturais com o lutador de jiu jitsu aposentado e apoiador do presidente Jair Bolsonaro, Renzo Gracie, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Entre os dias 15 e 19 de dezembro, o secretário gastou […]