Exibindo todos os casos marcados com Nível (nível, esfera): Federal

2 de Dezembro de 2019

Bolsonaro assina decreto que facilita a eliminação de documentos federais, o que gera preocupação no Arquivo Nacional

A medida tira a competência do Arquivo Nacional de autorizar o descarte de documentos da administração federal, o que promove insegurança quanto à eliminação indiscriminada de informações importantes e ao esvaziamento do órgão

Presidente Jair Bolsonaro assina decreto [1] que tira a competência do Arquivo Nacional para autorizar ou negar a eliminação de documentos da administração pública federal, deixando que os órgãos federais tenham autonomia para decidir sobre o descarte dessas informações [2]. Servidores que demonstram preocupação com o esvaziamento das funções do Arquivo e com a eliminação […]

19 de Fevereiro de 2022

Museus ficam sem diretores definitivos por omissão e veto do governo federal

A Biblioteca Nacional, o Museu Histórico Nacional e o Museu da Inconfidência encontram-se sem um dirigente definido em razão de impasses políticos

Instituições importantes para a cultura brasileira estão sem seus gestores definitivos em razão da demora na nomeação pelo governo federal, como apurado pela imprensa nesta data [1]. A Biblioteca Nacional (BN) está sem presidente desde o dia 08 de fevereiro, quando Rafael Nogueira deixou o cargo para se tornar secretário nacional de Economia Criativa e […]

31 de Dezembro de 2021

Diretor-geral do Arquivo Nacional exonera servidoras fundamentais da gestão de documentos de repartições federais

A medida ocorre após reuniao em que as funcionárias demonstraram preocupação com documentos da administração federal após decreto que permite a eliminação deles sem aprovação prévia

Diretor-geral do Arquivo Nacional, Ricardo Braga, nomeado a despeito de sua inexperiência para o cargo [1], exonera duas servidoras essenciais para o órgão que trabalhavam na gestão de documentos de repartições federais: Dilma Cabral, destituída do cargo de supervisora da equipe do projeto Memória da Administração Pública Brasileira, e Cláudia Lacombe, supervisora de Gestão de […]

11 de Abril de 2022

Ancine não libera verbas previstas em edital e prejudica finalização de filmes

Três filmes são impactados por impasse na Ancine com edital estadual, um deles é finalizado com metade do valor esperado e outro fica em suspenso

Agência Nacional do Cinema (Ancine) não libera verbas do Fundo Setorial Audiovisual (FSA) integrantes do edital ‘04/2019’, pensado pela agência paulistana de fomento (Spcine) e que contava com a verba federal, prejudicando a finalização de filmes, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Dentre os longas afetados estão o filme ‘Sem Pai Nem Mãe’ do […]

1º de Junho de 2022

Comissão da Câmara dos Deputados aprova requerimento para realização de audiência sobre a Barbie transexual

Os deputados Otoni de Paula (MDB) e Pastor Sargento Isidório (Avante) defendem a realização da audiência pública para debater as ‘implicações psicossociais em crianças’ do brinquedo

Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprova requerimento do deputado Otoni de Paula (MDB), subscrito pelo deputado Pastor Sargento Isidório (Avante), ambos da base aliada do presidente Jair Bolsonaro, para a realização de uma audiência pública para debater as ‘implicações psicossociais em crianças’ da boneca Barbie transexual [1]. O brinquedo foi […]

6 de Abril de 2022

Deputado federal compartilha vídeo falso da cantora Daniela Mercury

Deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) compartilha vídeo falso no qual a cantora Daniela Mercury teria afirmado que ‘Jesus era gay, muito gay, muito bicha, muito veado’ [1]. O parlamentar escreve junto do vídeo a legenda: ‘Cuidado! Cenas fortes. Efeitos colaterais da abstinência de Lei Rouanet. A que ponto a pessoa contaminada chega’ [2]. A montagem […]

3 de Março de 2022

Pesquisa revela descaso com programas de incentivo à leitura e com o Plano Nacional de Livro e Literatura

O documento, intitulado 'O Brasil Que Lê', mapeou diversos projetos de formação de leitores e demonstra que 76% dos projetos de leitura sofrem com falta de recursos financeiros

A pesquisa ‘O Brasil Que Lê’ [1], iniciativa do Instituto Interdisciplinar de Leitura e da Cátedra UNESCO de Leitura da PUC-Rio em parceria com o Itaú Cultural, mapeou 382 projetos de formação de leitores, como bibliotecas comunitárias e contação de histórias, e revela que 76% dos projetos de leitura, que impactam cerca de 220 mil […]

17 de Abril de 2020

Presidente da Fundação Palmares afirma que só aceitará rappers com ‘checagem da vida pregressa’

Sérgio Camargo afirma que rappers não serão contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura caso relacionem-se com o 'caminho do crime, da apologia das drogas e da putaria' ou sejam 'capachos da esquerda'

Nas redes sociais, o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, escreve que projetos ligados à instituição em parceria com rappers só serão aceitos ‘após rigorosa checagem da vida pregressa dos ‘artistas’ [1]. Ele afirma que rappers que ‘enveredam pelo caminho do crime, da apologia das drogas e da putaria, ou se deixam usar como capachos […]

28 de Fevereiro de 2022

Falta de apoio público ameaça a preservação da capoeira como patrimônio imaterial

De acordo com parecer do Iphan, dentre as reclamações coletadas estão a ausência de espaços públicos adequados para realizar as rodas, o enfrentamento de preconceito e a burocracia para obeter autorizações oficiais

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) emite Parecer Final de Reavaliação [1] sobre a Roda de Capoeira e do Ofício dos Mestres de Capoeira, documento que objetiva a identificação ‘das transformações pelas quais o bem passou após o seu Registro’, constata os obstáculos e traz recomendações para a preservação desse patrimônio cultural [2]. […]

8 de Abril de 2021

Justiça Federal determina a retirada do nome de ex-coronel da Polícia Militar dos relatórios da Comissão Nacional da Verdade

A pedido de parentes do falecido militar, o juiz Hélio Campos entende que não há provas concretas do envolvimento do ex-coronel em violações de direitos humanos. A União não recorre e o Arquivo Nacional lamenta a decisão.

Juiz Hélio Silvio Ourém Campos, da 6ª Vara Federal de Pernambuco, determina que o nome do ex-coronel da Polícia Militar Olinto de Souza Ferraz seja retirado de ‘qualquer menção a tortura com participação direta ou indireta por ação ou omissão’ dos relatórios da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que investigou crimes cometidos por agentes do […]