Exibindo todos os casos marcados com Tipo de poder: Poder Formal
Juiz de Fora, 10 de Fevereiro de 2022
Prefeitura suspende intervenção cultural após críticas nas redes sociais
A performance 'Praia' insere-se na programação de releitura da Semana de Arte Moderna de 1922 e busca questionar a forma como os cidadãos lidam com diferentes corpos.
Prefeitura de Juiz de Fora (MG) suspende a apresentação da intervenção cultural ‘Praia’, que ocorreria dois dias depois, e do evento ‘Paz, Amor e Liberdade’; ambos fazem parte da programação de releitura da Semana de Arte Moderna de 1922 [1]. De acordo com a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, a decisão ocorre após o […]
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01 de Abril de 2018
Guarda Municipal destrói tapetes de serragem em homenagem à vereadora Marielle Franco e ao jovem Igor Mendes, a pedido da Prefeitura e da paróquia
Durante a semana santa, guardas municipais pisoteiam e destroem tapetes coloridos de serragem que são tradição nas ruas de Ouro Preto nessa época [1]. Um dos tapetes homenageava a vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro no dia 14 de março de 2018 [2], e o outro homenageava o jovem Igor Mendes, morto a […]
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Rio de Janeiro, 19 de Dezembro de 2019
Justiça proíbe show gospel no réveillon de Copacabana
A magistrada argumenta que o show iria contra a 'laicidade estatal e a garantia da liberdade religiosa', posteriormente, a decisão é derrubada pelo STF.
Juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, Ana Cecilia Argueso Gomes de Almeida, suspende a realização de show da cantora gospel Anayle Sullivan ou de qualquer outro cantor ou grupo religioso durante a festa de réveillon de Copacabana, e estipula multa de 300 mil reais caso a decisão seja descumprida [1]. […]
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05 de Maio de 2022
Presidente Jair Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc
Lei que pretende distribuir 3 bilhões de reais no setor cultural é vetada pelo governo, que a considera contraria ao interesse público e inconstitucional.
Presidente Jair Bolsonaro veta integralmente o projeto da nova Lei Aldir Blanc [1] – nome dado em homenagem ao compositor que faleceu de covid-19 em maio de 2020 – cujo objetivo é criar uma política nacional de fomento, repassando anualmente 3 bilhões de reais do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para estados e municípios alocarem […]
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15 de Fevereiro de 2022
Governo Bolsonaro restringe acesso aos recursos da Lei de Incentivo à Cultura para museus
Após decreto do presidente Jair Bolsonaro, os museus devem fazer complementação de seus programas de manutenção de 2021 para 2022, reduzindo consideravelmente suas receitas.
Com a Lei de Incentivo à Cultura (LIC), a Secretaria Especial de Cultura arquiva os projetos de manutenção anual referentes a 2022 de diversos museus do país e deixa às suas gestões apenas a opção de estender os planos de 2021 com uma complementação de incentivo, dificultando a manutenção financeira dessas instituições, como apurado pela […]
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20 de Fevereiro de 2022
Secretário de Incentivo e Fomento à Cultura gasta cerca de 20 mil reais em viagem
As reuniões realizadas na Câmara de Comércio Brasil-Califórnia e no consulado do Brasil buscavam tratar de questões relacionadas ao audiovisual.
Secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, viaja para a cidade de Los Angeles (EUA) entre os dias 19 e 23 de janeiro para realizar duas reuniões, período no qual despendeu cerca de 20 mil reais dos cofres públicos, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Os gastos podem ser triplicados, uma vez […]
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25 de Julho de 2021
Casa Chico Mendes está fechada há 4 anos e sob risco de deslizamento
Desde 2018 a a antiga residência do líder seringueiro e ambientalista está fechada para novas obras, que não foram iniciadas, e está abandonada pelo governo federal.
A Casa Chico Mendes, no município de Xapuri (AC), local onde residia o líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes e sua família, está abandonada há quatro anos e com risco de desabamento, conforme atesta laudo de vistoria elaborado pelo Iphan [1]. De acordo com o documento, há risco de deslizamento de terra na área em […]
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Recife, 20 de Maio de 2022
Prefeitura do Recife proíbe manifestações políticas nas festas de São João
Secretaria de Cultura do Recife publica edital de contratação de artistas para as festas de São João, no qual consta cláusula determinando que ‘não será permitida a veiculação de nenhum tipo de propaganda partidária e de nenhum tipo de propaganda política, em atendimento às normas previstas na legislação eleitoral’, como apurado pela imprensa nesta data […]
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Caruaru, 31 de Março de 2022
Prefeitura de Caruaru proíbe manifestações políticas durante a festa de São João
Prefeitura de Caruaru (PE) publica edital [1][2] de contratação de artistas para a tradicional festa de São João proibindo qualquer atração ‘que expresse conteúdo político de qualquer natureza’ [1]. Além disso, o edital prevê que o descumprimento dessa cláusula pode levar à rejeição da prestação de contas da apresentação e, consequentemente, a suspensão do cachê […]
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25 de Maio de 2022
Presidente Jair Bolsonaro veta a inscrição da psiquiatra Nise da Silveira no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
Sob o argumento de que a médica tinha 'ideais dissonantes das projeções do Estado democrático' e que não se pode avaliar o impacto de sua trajetória, o governo federal negou o nome aprovado pelo Congresso
Presidente Jair Bolsonaro veta [1] a inscrição no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria do nome da renomada psiquiatra Nise Magalhães da Silveira, que revolucionou o tratamento de transtornos mentais no Brasil, aprovado pelo Senado a pedido da deputada Jandira Feghali [2]. A decisão ocorre uma semana depois do Dia Nacional da Luta Antimanicomial […]
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