Exibindo todos os casos marcados com Tipo de poder: Poder Formal
7 de Outubro de 2021
Arquivo Nacional não publica trabalhos de ganhadores do edital Memórias Reveladas sobre a ditadura
Os escritores Lucas Pedretti, Marco Pestana e Pedro Teixeirense denunciam a conduta do órgão afirmando que a omissão se coaduna com o contexto de ‘franco enfraquecimento e desmonte’ do prêmio
O Arquivo Nacional não cumpre o edital da quarta edição do prêmio Memórias Reveladas de 2017, cujos trabalhos vencedores consistem em monografias com fontes documentais referentes ao período da ditadura militar de 1964 e que seriam publicados pela entidade, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Os escritores Lucas Pedretti, Marco Pestana e Pedro Teixeirense […]
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19 de Novembro de 2021
Presidente Jair Bolsonaro nomeia pessoa atécnica para a direção-geral do Arquivo Nacional
O novo diretor, que irá substituir a bibliotecária Neide de Sordi, foi membro da Secretaria de Segurança Pública do DF e possui empresa no ramo da segurança privada
O presidente Jair Bolsonaro nomeia para a direção-geral do Arquivo Nacional, entidade que gere documentos produzidos e recebidos em todos os órgãos federais, o advogado Ricardo Borda D’Água de Almeida Braga no lugar da bibliotecária Neide de Sordi [1]. Braga é funcionário aposentado do Banco do Brasil e dono da empresa ‘Consultoria e Treinamento em […]
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2 de Dezembro de 2021
OAB ajuíza ação no STF para impedir atos atentatórios do governo contra o setor cultural
A entidade suscita episódios de 'estrangulamento financeiro da classe artística, atos persecutórios, insegurança jurídica e procrastinação deliberada' e requer medidas que minimizem os efeitos dos atos e omissões do governo federal
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressa com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ‘contra atos e omissões da gestão das políticas públicas do setor cultural no Brasil’, especialmente em relação a certos os atos normativos que promovem o desmonte na Cultura [1]. Argumenta a OAB que a Secretaria Especial de Cultura ameaça a […]
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12 de Novembro de 2021
Secretaria de Cultura contrata empresa pouco qualificada para a manutenção do Centro Técnico Audiovisual
A construtora indicada para a obra do local que guarda raridades do cinema nacional não tem sede física, nem funcionários registrados e não fez nenhum contrato de alto valor com a Administração Pública anteriormente
Secretário especial da Cultura, Mario Frias, contrata, por 3,6 milhões de reais e com dispensa de licitação, a empreiteira paraibana Construtora Imperial Eireli, fundada em 2019, para realizar a manutenção e conservação do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), órgão que reúne obras do cinema nacional no Rio de Janeiro e que estava sob risco de incêndio […]
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20 de Março de 2019
Governo Bolsonaro cria comissão para retirar ‘questões ideológicas’ do Enem
Dentre as questões consideradas inadequadas para o certame estão música de Madonna e de Chico Buarque, poemas de Ferreira Gullar e Paulo Leminski e charges de Laerte e da personagem Mafalda
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), por meio de Portaria [1], nomeia uma comissão para realizar uma análise ideológica das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 durante 10 dias [2]. A proposta já havia sido anunciada no mês anterior em reunião interna e sua missão seria anular itens […]
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São Paulo, 27 de Janeiro de 2022
Cantor lírico negro é abordado pela Polícia Militar de forma truculenta, sem justificativa
Dentro de seu carro, o tenor Jean William contemplava o mar quando foi abordado aos gritos e com armas apontadas para si
Durante a travessia de balsa entre as cidades de Santos e Guarujá (SP), policiais militares abordam o tenor Jean William, que estava em seu carro acompanhado de um amigo [1]. De acordo com o cantor, ele estava sentado no bando do motorista de seu carro da marca Jeep, considerada como de alto padrão, quando um […]
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13 de Dezembro de 2021
Diretor do Iphan altera comissão de prêmio e reduz a transparência do processo de seleção
Novos escolhidos para a comissão têm perfil atécnico, sem qualificações sobre o tema do patrimônio
O diretor do Departamento de Cooperação e Fomento do Iphan, Tassos Lycurgo, nomeado a despeito de sua falta de qualificação [1], altera a comissão do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade selecionando pessoas de perfil atécnico em detrimento de especialistas da área, como apurado pela imprensa nesta data [2]. A premiação, que está em sua […]
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12 de Janeiro de 2022
Governo federal aprova a captação de R$ 2,7 milhões para evento de inovação e empreendedorismo via Lei de Incentivo à Cultura, em detrimento de eventos culturais
Evento, com ingresso a R$ 490, tem a participação do ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes como palestrante
O governo federal aprova a captação, através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), de 2,7 milhões de reais para um evento de tecnologia, inovação e empreendedorismo, não dedicado à cultura e enquadrado como sendo de artes visuais, o que é questionável, como apurado pela imprensa nesta data [1]. O ingresso do evento custa 490 […]
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14 de Janeiro de 2022
Pela primeira vez em 10 anos, Iphan suspende edital para mestrado profissional
A paralisação do curso ocorre por falta de aprovação do edital pela diretoria colegiada do órgão, que é composta pelos diretores e pela presidente da instituição, Larissa Peixoto Dutra
Pela primeira vez desde 2012, quando foi reconhecido pelo Ministério da Educação, o mestrado profissional do Centro Regional de Formação em Gestão do Patrimônio (Centro Lucio Costa), administrado pelo Iphan, não teve edital lançado. Em em 2021, como apurado pela imprensa nesta data [1], não houve o certame de ingresso. O calendário do mestrado prevê […]
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14 de Dezembro de 2021
Brasil é denunciado na CIDH por censura à liberdade artística e violação de direitos culturais
Entidades e artistas, como Caetano Veloso, Wagner Moura e Daniela Mercury, informam a instância da OEA, em sessão de dezembro de 2021, sobre os abusos no campo cultural cometidos pelo Estado brasileiro
Entidades e artistas, organizados a partir do movimento MOBILE [1], denunciam o governo brasileiro em audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pelas ações e omissões da gestão Bolsonaro que promovem o cerceamento da liberdade artística e cultural no Brasil [2]. Para Caetano Veloso, há uma ‘onda antidemocrática’, e para a cantora Daniela Mercury, […]
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