Exibindo todos os casos marcados com Categoria de incidência: Autoritarismo contra a cultura

1º de Junho de 2022

Comissão da Câmara dos Deputados aprova requerimento para realização de audiência sobre a Barbie transexual

Os deputados Otoni de Paula (MDB) e Pastor Sargento Isidório (Avante) defendem a realização da audiência pública para debater as ‘implicações psicossociais em crianças’ do brinquedo

Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprova requerimento do deputado Otoni de Paula (MDB), subscrito pelo deputado Pastor Sargento Isidório (Avante), ambos da base aliada do presidente Jair Bolsonaro, para a realização de uma audiência pública para debater as ‘implicações psicossociais em crianças’ da boneca Barbie transexual [1]. O brinquedo foi […]

6 de Abril de 2022

Deputado federal compartilha vídeo falso da cantora Daniela Mercury

Deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) compartilha vídeo falso no qual a cantora Daniela Mercury teria afirmado que ‘Jesus era gay, muito gay, muito bicha, muito veado’ [1]. O parlamentar escreve junto do vídeo a legenda: ‘Cuidado! Cenas fortes. Efeitos colaterais da abstinência de Lei Rouanet. A que ponto a pessoa contaminada chega’ [2]. A montagem […]

Ceará, 23 de Março de 2022

Superintendente do Iphan é sócio de empresa de consultoria de licenciamento ambiental e oferece curso pago sobre o assunto

Membros do órgão e especialista defendem que Cândido Bezerra não poderia ofertar serviços pagos que envolvam a atuação do Iphan

Cândido Henrique de Aguiar Bezerra, nomeado em junho de 2021 para o cargo de superintendente estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Ceará [1], divulga nas redes sociais o curso ‘Licenciamento Ambiental no Âmbito do Iphan’, a ser ministrado por ele através da empresa de consultoria Hesq no valor de 250 […]

17 de Abril de 2020

Presidente da Fundação Palmares afirma que só aceitará rappers com ‘checagem da vida pregressa’

Sérgio Camargo afirma que rappers não serão contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura caso relacionem-se com o 'caminho do crime, da apologia das drogas e da putaria' ou sejam 'capachos da esquerda'

Nas redes sociais, o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, escreve que projetos ligados à instituição em parceria com rappers só serão aceitos ‘após rigorosa checagem da vida pregressa dos ‘artistas’ [1]. Ele afirma que rappers que ‘enveredam pelo caminho do crime, da apologia das drogas e da putaria, ou se deixam usar como capachos […]

28 de Fevereiro de 2022

Falta de apoio público ameaça a preservação da capoeira como patrimônio imaterial

De acordo com parecer do Iphan, dentre as reclamações coletadas estão a ausência de espaços públicos adequados para realizar as rodas, o enfrentamento de preconceito e a burocracia para obeter autorizações oficiais

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) emite Parecer Final de Reavaliação [1] sobre a Roda de Capoeira e do Ofício dos Mestres de Capoeira, documento que objetiva a identificação ‘das transformações pelas quais o bem passou após o seu Registro’, constata os obstáculos e traz recomendações para a preservação desse patrimônio cultural [2]. […]

Rio Grande do Sul, 19 de Fevereiro de 2022

Corpo de Bombeiros interdita a sede da escola de samba Imperatriz Dona Leopoldina

A ação é feita com auxílio da polícia militar de forma ostensiva, o que provoca protestos das organizações carnavalescas

Corpo de Bombeiros Militar (CBM), com apoio do efetivo da Brigada do 20º Batalhão da Polícia Militar, interdita a sede da escola de samba Imperatriz Dona Leopoldina em Porto Alegre logo antes do início do evento ‘Encontro de Gigantes’ com cerca de mil pessoas aguardando para entrar no local [1]. Chefe da Seção de Segurança […]

Bahia, 7 de Novembro de 2019

Deputado estadual xinga Daniela Mercury e faz declarações homofóbicas

O pastor sargento Isidório (PSC) chama a cantora de ‘escrava de satanás’, ‘puta’ e ‘endemoniada’ em razão de vídeo falso que circula nas redes sociais, no qual Mercury supostamente afirmou que 'Jesus é gay'

Deputado estadual da Bahia, pastor sargento Isidório (PSC) publica vídeo chamando a cantora Daniela Mercury de ‘escrava de satanás’, ‘puta’ e ‘endemoniada’, além disso, afirma que a cantora está com ‘problema de psiquiatria’ e desrespeita símbolos sagrados e faz ‘sindicato da viadagem’ ao dizer que Jesus é gay [1]. Ele também diz que já foi […]

8 de Abril de 2021

Justiça Federal determina a retirada do nome de ex-coronel da Polícia Militar dos relatórios da Comissão Nacional da Verdade

A pedido de parentes do falecido militar, o juiz Hélio Campos entende que não há provas concretas do envolvimento do ex-coronel em violações de direitos humanos. A União não recorre e o Arquivo Nacional lamenta a decisão.

Juiz Hélio Silvio Ourém Campos, da 6ª Vara Federal de Pernambuco, determina que o nome do ex-coronel da Polícia Militar Olinto de Souza Ferraz seja retirado de ‘qualquer menção a tortura com participação direta ou indireta por ação ou omissão’ dos relatórios da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que investigou crimes cometidos por agentes do […]

25 de Agosto de 2021

Justiça acata pedido da União que decreta a expulsão de artista sul-africana do Brasil

Após cumprir sua pena no Brasil, Nduduzo Siba consolida sua carreira artística no país, mas o Ministério da Justiça e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região defendem sua expulsão. A artista lamenta dizendo que sente 'que essa punição não acaba nunca'.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acata recurso da União e retoma a validade de decreto de expulsão emitido pelo Ministério da Justiça contra a artista sul-africana Nduduzo Siba, que ficou presa entre 2013 e 2018 por tráfico internacional de drogas [1]. Logo após sair da prisão, Siba iniciou seu trabalho no meio artístico […]

23 de Setembro de 2021

Autoridades da pasta da Cultura competem sobre quem mais recebeu processos judiciais

Mário Frias, André Porcúncula e Sérgio Camargo acumulam diversos processos e alegam que isso demonstra seu bom trabalho à frente da Secretaria Especial de Cultura e da Fundação Palmares, no entanto, os casos demonstram que várias ações contra o governo federal ocorreram em razão de atos e medidas ilegais tomadas por seus agentes.

Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, afirma nas redes sociais que ele e o secretário especial da Cultura respondem a 77 processos na Justiça e comenta que esse é o ‘custo de tentar moralizar os mecanismos de fomento da Cultura’ [1]. O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, reage dizendo que acumula […]