Exibindo todos os casos marcados com Categoria geral: Cultura

05 de Maio de 2022

Presidente Jair Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc

Lei que pretende distribuir 3 bilhões de reais no setor cultural é vetada pelo governo, que a considera contraria ao interesse público e inconstitucional.

Presidente Jair Bolsonaro veta integralmente o projeto da nova Lei Aldir Blanc [1] – nome dado em homenagem ao compositor que faleceu de covid-19 em maio de 2020 – cujo objetivo é criar uma política nacional de fomento, repassando anualmente 3 bilhões de reais do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para estados e municípios alocarem […]

15 de Fevereiro de 2022

Governo Bolsonaro restringe acesso aos recursos da Lei de Incentivo à Cultura para museus

Após decreto do presidente Jair Bolsonaro, os museus devem fazer complementação de seus programas de manutenção de 2021 para 2022, reduzindo consideravelmente suas receitas.

Com a Lei de Incentivo à Cultura (LIC), a Secretaria Especial de Cultura arquiva os projetos de manutenção anual referentes a 2022 de diversos museus do país e deixa às suas gestões apenas a opção de estender os planos de 2021 com uma complementação de incentivo, dificultando a manutenção financeira dessas instituições, como apurado pela […]

25 de Julho de 2021

Casa Chico Mendes está fechada há 4 anos e sob risco de deslizamento

Desde 2018 a a antiga residência do líder seringueiro e ambientalista está fechada para novas obras, que não foram iniciadas, e está abandonada pelo governo federal.

A Casa Chico Mendes, no município de Xapuri (AC), local onde residia o líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes e sua família, está abandonada há quatro anos e com risco de desabamento, conforme atesta laudo de vistoria elaborado pelo Iphan [1]. De acordo com o documento, há risco de deslizamento de terra na área em […]

20 de Fevereiro de 2022

Secretário de Incentivo e Fomento à Cultura gasta cerca de 20 mil reais em viagem

As reuniões realizadas na Câmara de Comércio Brasil-Califórnia e no consulado do Brasil buscavam tratar de questões relacionadas ao audiovisual.

Secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, viaja para a cidade de Los Angeles (EUA) entre os dias 19 e 23 de janeiro para realizar duas reuniões, período no qual despendeu cerca de 20 mil reais dos cofres públicos, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Os gastos podem ser triplicados, uma vez […]

Recife, 20 de Maio de 2022

Prefeitura do Recife proíbe manifestações políticas nas festas de São João

Secretaria de Cultura do Recife publica edital de contratação de artistas para as festas de São João, no qual consta cláusula determinando que ‘não será permitida a veiculação de nenhum tipo de propaganda partidária e de nenhum tipo de propaganda política, em atendimento às normas previstas na legislação eleitoral’, como apurado pela imprensa nesta data […]

Caruaru, 31 de Março de 2022

Prefeitura de Caruaru proíbe manifestações políticas durante a festa de São João

Prefeitura de Caruaru (PE) publica edital [1][2] de contratação de artistas para a tradicional festa de São João proibindo qualquer atração ‘que expresse conteúdo político de qualquer natureza’ [1]. Além disso, o edital prevê que o descumprimento dessa cláusula pode levar à rejeição da prestação de contas da apresentação e, consequentemente, a suspensão do cachê […]

25 de Maio de 2022

Presidente Jair Bolsonaro veta a inscrição da psiquiatra Nise da Silveira no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria

Sob o argumento de que a médica tinha 'ideais dissonantes das projeções do Estado democrático' e que não se pode avaliar o impacto de sua trajetória, o governo federal negou o nome aprovado pelo Congresso

Presidente Jair Bolsonaro veta [1] a inscrição no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria do nome da renomada psiquiatra Nise Magalhães da Silveira, que revolucionou o tratamento de transtornos mentais no Brasil, aprovado pelo Senado a pedido da deputada Jandira Feghali [2]. A decisão ocorre uma semana depois do Dia Nacional da Luta Antimanicomial […]

São Paulo, 29 de Abril de 2022

Justiça determina a suspensão do contrato da gestão do Museu da Diversidade em São Paulo

A pedido do deputado conservador Gil Diniz, a Justiça vislumbra irregularidades na contratação e falta de idoneidade por parte da administradora, a decisão gera discordâncias no movimento LGBT.

Desembargador Carlos Otávio Bandeira Lins, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), confirma decisão de primeira instância e determina a suspensão do contrato entre a Secretaria da Cultura do estado de São Paulo e o instituto Odeon, que administra o Museu da Diversidade, destinado a exposições de temática LGBTQIA+ [1]. Dentre os argumentos suscitados, […]

Rio de Janeiro, 11 de Maio de 2022

Policiais civis derrubam memorial às vítimas da chacina do Jacarezinho

De acordo com a corporação, a homenagem fazia apologia ao tráfico de drogas, não foi autorizada pela Prefeitura e não teve o consentimento da família do policial morto.

Policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) usam marretas e um carro blindado (‘caveirão’) para destruir memorial inaugurado na semana anterior no Jacarezinho, zona norte da cidade do Rio de Janeiro, que homenageava os 28 mortos na operação policial mais letal da história da cidade, ocorrida em 6 de maio de 2021 [1]. O […]

17 de Novembro de 2017

Presidente da EBC critica a atriz Taís Araújo por declarações contra o racismo

Laerte Rimoli, dirigente da empresa, zomba das denúncias feitas pela atriz sobre a violência sofrida por seu filho. Secretario de Educação do Rio de Janeiro afirma que ‘qualquer idiotice racial prospera’

Dias antes da celebração do Dia da Consciência Negra, o presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) – empresa pública federal – , Laerte Rimoli, compartilha postagens nas redes sociais ironizando declarações da atriz Taís Araújo sobre racismo no Brasil [1]. Em agosto, durante um evento, a atriz disse que seu filho, um menino negro, […]