Exibindo todos os casos marcados com Tipo de poder: Poder Formal
Ceará, 23 de Março de 2022
Superintendente do Iphan é sócio de empresa de consultoria de licenciamento ambiental e oferece curso pago sobre o assunto
Membros do órgão e especialista defendem que Cândido Bezerra não poderia ofertar serviços pagos que envolvam a atuação do Iphan
Cândido Henrique de Aguiar Bezerra, nomeado em junho de 2021 para o cargo de superintendente estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Ceará [1], divulga nas redes sociais o curso ‘Licenciamento Ambiental no Âmbito do Iphan’, a ser ministrado por ele através da empresa de consultoria Hesq no valor de 250 […]
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3 de Março de 2022
Pesquisa revela descaso com programas de incentivo à leitura e com o Plano Nacional de Livro e Literatura
O documento, intitulado 'O Brasil Que Lê', mapeou diversos projetos de formação de leitores e demonstra que 76% dos projetos de leitura sofrem com falta de recursos financeiros
A pesquisa ‘O Brasil Que Lê’ [1], iniciativa do Instituto Interdisciplinar de Leitura e da Cátedra UNESCO de Leitura da PUC-Rio em parceria com o Itaú Cultural, mapeou 382 projetos de formação de leitores, como bibliotecas comunitárias e contação de histórias, e revela que 76% dos projetos de leitura, que impactam cerca de 220 mil […]
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28 de Fevereiro de 2022
Falta de apoio público ameaça a preservação da capoeira como patrimônio imaterial
De acordo com parecer do Iphan, dentre as reclamações coletadas estão a ausência de espaços públicos adequados para realizar as rodas, o enfrentamento de preconceito e a burocracia para obeter autorizações oficiais
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) emite Parecer Final de Reavaliação [1] sobre a Roda de Capoeira e do Ofício dos Mestres de Capoeira, documento que objetiva a identificação ‘das transformações pelas quais o bem passou após o seu Registro’, constata os obstáculos e traz recomendações para a preservação desse patrimônio cultural [2]. […]
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Bagé, 23 de Março de 2022
Prefeitura de Bagé determina retirada de obras da mostra ‘Sobre Vivências’ por conteúdo político-partidário
A mostra desenvolvida por universidades federais continha duas fotos com referência ao presidente Jair Bolsonaro e ao Partido dos Trabalhadores, o que supostamente contraria a legislação local
Prefeitura de Bagé (RS) encerra antecipadamente a mostra ‘Sobre Vivências’ na Casa de Cultura Pedro Wayne, executada pelas universidades federais de Santa Maria (UFSM), de Pelotas (UFPel) e do Pampa (Unipampa) como parte do Prêmio Cultural Pindorama, sobre a pandemia de covid-19 por considerar que suas obras tinham conteúdo político partidário [1]. A Secretaria de […]
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Rio Grande do Sul, 19 de Fevereiro de 2022
Corpo de Bombeiros interdita a sede da escola de samba Imperatriz Dona Leopoldina
A ação é feita com auxílio da polícia militar de forma ostensiva, o que provoca protestos das organizações carnavalescas
Corpo de Bombeiros Militar (CBM), com apoio do efetivo da Brigada do 20º Batalhão da Polícia Militar, interdita a sede da escola de samba Imperatriz Dona Leopoldina em Porto Alegre logo antes do início do evento ‘Encontro de Gigantes’ com cerca de mil pessoas aguardando para entrar no local [1]. Chefe da Seção de Segurança […]
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8 de Abril de 2021
Justiça Federal determina a retirada do nome de ex-coronel da Polícia Militar dos relatórios da Comissão Nacional da Verdade
A pedido de parentes do falecido militar, o juiz Hélio Campos entende que não há provas concretas do envolvimento do ex-coronel em violações de direitos humanos. A União não recorre e o Arquivo Nacional lamenta a decisão.
Juiz Hélio Silvio Ourém Campos, da 6ª Vara Federal de Pernambuco, determina que o nome do ex-coronel da Polícia Militar Olinto de Souza Ferraz seja retirado de ‘qualquer menção a tortura com participação direta ou indireta por ação ou omissão’ dos relatórios da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que investigou crimes cometidos por agentes do […]
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25 de Agosto de 2021
Justiça acata pedido da União que decreta a expulsão de artista sul-africana do Brasil
Após cumprir sua pena no Brasil, Nduduzo Siba consolida sua carreira artística no país, mas o Ministério da Justiça e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região defendem sua expulsão. A artista lamenta dizendo que sente 'que essa punição não acaba nunca'.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acata recurso da União e retoma a validade de decreto de expulsão emitido pelo Ministério da Justiça contra a artista sul-africana Nduduzo Siba, que ficou presa entre 2013 e 2018 por tráfico internacional de drogas [1]. Logo após sair da prisão, Siba iniciou seu trabalho no meio artístico […]
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8 de Fevereiro de 2022
Ministro do Turismo nomeia pessoa sem experiência para o cargo de secretário nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural
No lugar de um funcionário com perfil mais técnico, entra o monarquista Rafael Nogueira que relacionou Caetano Veloso com o analfabetismo, graduou-se em filosofia e direito com mestrado em educação e foi professor particular de humanidades e de redação para o Enem
Ministro do Turismo, Ciro Nogueira Lima Filho, nomeia [1] para o cargo de secretário nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural, o monarquista Rafael Nogueira Alves Tavares da Silva, que se declara seguidor das ideias do filósofo Olavo de Carvalho [2]. Silva ocupava o cargo de presidente da Biblioteca Nacional desde dezembro de 2019 [3] […]
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Nova Friburgo, 8 de Março de 2022
Prefeitura de Nova Friburgo censura obra em exposição do Dia Internacional da Mulher
O Município justifica que a ação busca respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente, no entanto, a artista ressalta que não 'não tem nada sensual ou impróprio'
Prefeitura de Nova Friburgo (RJ) censura obra com nu feminino, realizada pela artista Elis Pinto, na mostra ‘Vozes femininas’, organizada pela Secretaria de Cultura do município em homenagem ao Dia Internacional da Mulher [1]. A prefeitura justifica que a retirada das obras busca respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pois a nudez […]
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1º de Fevereiro de 2022
Secretário especial da Cultura nomeia pessoa sem experiência para cargo no departamento de Empreendedorismo Cultural
A indicação da advogada Lais Sant’Anna Soares, que namora o deputado federal Carlos Jordy (PSL) aliado ao presidente Bolsonaro, é criticada. Após a saída de Mário Frias do cargo de secretário, Soares é exonerada.
Secretário especial da Cultura, Mario Frias, nomeia [1] para o cargo de Coordenadora de Inovação no departamento de Empreendedorismo Cultural a advogada Lais Sant’Anna Soares, namorada do deputado federal aliado ao presidente Bolsonaro, Carlos Jordy (PSL) [1]. Soares atuou nos últimos três anos na área de família e não há evidências de que tenha experiência […]
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